III. Finanças Públicas (Contabilidade Nacional): Evolução Recente e Perspetivas para 2019

III.1. Evolução Recente

A política orçamental portuguesa tem-se destacado pela prossecução de uma estratégia de consolidação estrutural das finanças públicas que concilia uma trajetória sustentável de redução da dívida pública com medidas que apoiam a recuperação dos rendimentos das famílias, o investimento e a melhoria da qualidade de serviços públicos. A gestão criteriosa das finanças públicas, num quadro macroeconómico favorável, permitiu alcançar em 2017 um défice de 0,9% do PIB.6

O cumprimento das metas orçamentais e a gestão prudente da dívida pública foram reconhecidas pelas instituições internacionais, bem como por investidores e agências de notação financeira.

Este reconhecimento está plasmado na evolução positiva, sem precedentes, do diferencial das yields das obrigações soberanas a 10 anos relativamente à Alemanha – Gráfico III.1.1. Nos últimos meses, apesar do impacto negativo da crise política em Itália, Portugal conseguiu financiar-se nos mercados com custos historicamente baixos, ao mesmo tempo que a notação da dívida soberana foi sendo revista em alta pelas principais agências de rating, classificando todas, atualmente, a dívida soberana portuguesa em nível de investimento (Caixa 4).

Gráfico III.1.1. Spreads de dívida soberana face à Alemanha (títulos a 10 anos) (pontos base)

Fontes: IGCP.

6 De acordo com a 1.ª e 2.ª notificações do Procedimento por Défices Excessivos de 2018 o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos elevou o défice das Administrações Públicas para 2,96% do PIB.

Capítulo III

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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