Estima-se que as despesas de capital aumentem 1,8%, traduzindo o forte crescimento do investimento público (+17,1% face a 2018) que compensará a descida de outras despesas de capital (-28,9%)8.

Gráfico III.3.1. Decomposição da despesa pública em 2019 (em percentagem da despesa pública)

Fonte: Ministério das Finanças.

As prestações sociais deverão representar em 2019 a maior fatia da despesa pública (42% do total), seguindo-se as despesas com pessoal (25%) e os encargos de consumo intermédio (12%) (Gráfico III.3.1). Os encargos com juros, despesas de capital e outras despesas correntes (nas quais se incluem os subsídios) representarão, em conjunto, 21% do total da despesa pública.

Passagem da ótica da Contabilidade Pública à ótica da Contabilidade Nacional

Em 2019, o défice na ótica da contabilidade pública deverá ser superior ao défice na ótica da contabilidade nacional em 1 218 milhões de euros (0,6% do PIB). Este diferencial é explicado, em grande medida, por: i) ajustamento das Entidades Públicas Reclassificadas à ótica do compromisso; ii) pelo ajustamento entre juros pagos (contabilidade pública) e devidos (contabilidade nacional) e iii) pelo facto do pagamento de pensões subjacente às transferências de fundos de pensões recebidas em anos anteriores não ser considerado despesa em contas nacionais.

Estes efeitos positivos no saldo em contabilidade nacional são em parte compensados pelos impactos negativos associados à aplicação do princípio da neutralidade dos fundos europeus, bem como pelo ajustamento do SNS e da CGA à ótica do compromisso, evidenciando o agravamento decorrente da especialização do exercício.

8 Recorde-se que em 2018 estão incluídas, nesta componente, medidas de efeito temporário.

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

82