Quadro III.3.2. Passagem de saldos de Contabilidade Pública a Contabilidade Nacional

Nota: (a) O saldo da Administração Central em contabilidade nacional parte dos limites máximos da despesa fixados em contabilidade pública para uma estimativa que inclui um diferencial de 590 milhões de euros, diferindo assim do apresentado no Anexo I. Fonte: Ministério das Finanças.

III.4. Trajetória da Dívida Pública

No final de 2018, estima-se que o rácio da dívida soberana sobre o PIB atinja os 121,2% (i.e. uma diminuição de 3,5 p.p. relativamente ao final do ano anterior), o que, em conjunto com a diminuição verificada em 2017 (-4,5 p.p.), representa a maior redução em 20 anos.

Esta variação deverá refletir um excedente primário de 2,7% do PIB – de novo um dos maiores da União Europeia – bem como o efeito do diferencial positivo entre o efeito do crescimento do PIB e o impacto da taxa de juro subjacente à dívida pública (efeito combinado do rácio da dívida pública em 1,1 p.p.). Espera-se que os ajustamentos défice-dívida9 deteriorem o rácio em 0,3 p.p. do PIB (Quadro III.4.1).

Em 2019, o rácio da dívida deverá volta a cair (-2,7 p.p.), fixando-se nos 118,5% do PIB, dando continuidade à tendência iniciada em 2016.

Esta melhoria resulta do contributo do saldo primário, e do contributo do diferencial entre o crescimento económico e os encargos com juros. Ambos os efeitos têm vindo a ser benéficos para a redução da dívida pública desde 2015. Desta feita, apesar da redução do peso dos juros no PIB em 0,2 p.p., prevê-se que o efeito dinâmico seja inferior ao verificado no ano anterior em 0,1 p.p., devido a um menor contributo do crescimento nominal da economia para a redução do rácio da dívida (4,3 p.p.).

9 O ajustamento défice-dívida corresponde à variação do rácio da dívida pública que não resulta do saldo primário orçamental, dos encargos com juros e do efeito do PIB. Para o ajustamento défice-dívida contribuem as transações financeiras que, apesar de não terem um efeito no saldo orçamental, têm efeito no ativo e passivo financeiro; efeitos de valorização em volume e preço da dívida; variação dos depósitos da Administração Pública; transações de outros passivos não incluídos na dívida, tais como instrumentos de derivados financeiros e outros débitos, entre outros.

2018Estimativa

2019Orçamento

2018Estimativa

2019Orçamento

1. Saldo das AP em contabilidade pública -1 304 -1 603 -0,6 -0,8Administração Central (a) -3 605 -3 935 -1,8 -2,4Administração Regional e Local 314 667 0,2 0,3Segurança Social 1 986 1 665 1,0 0,8

2. Ajustamentos em Contas Nacionais -152 1 218 -0,1 0,6Accrual dos impostos e contribuições 206 178 0,1 0,1

Garantias 328 -20 0,2 0,0

Fundos de Pensões 487 517 0,2 0,2

Diferença entre juros pagos e devidos do Estado 324 610 0,2 0,3

Ajustamento accrual SNS e CGA -303 -121 -0,1 -0,1

Ajustamento accrual das Entidades Públicas Reclassif icadas 872 973 2,5 2,8

Neutralidade dos fundos europeus -1 084 -745 -0,5 -0,4

Outros ajustamentos -983 -175 0,0 0,03. Saldo das AP em contabilidade nacional (1+2) -1 457 -385 -0,7 -0,2

Administração Central -3 430 -2 964 -1,7 -1,4Administração Regional e Local 392 848 0,2 0,4Segurança Social 1 582 1 731 0,8 0,8

(milhões de euros) (% do PIB)

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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