Esta tendência assenta na queda da despesa com juros, como consequência quer da redução do rácio da divida pública, quer da taxa de juro implícita; bem como no aumento do saldo primário estrutural (i.e., excluindo a despesa com juros).

A redução de 2,7 p.p. do PIB, face a 2018, fixando o rácio da dívida pública em 118,5% do PIB, permite que o critério da dívida pública MLSA seja cumprido.

Por último, é de salientar, que em resultado da estratégia orçamental, prevê-se que o excedente primário estrutural passe de 2,9% do PIB potencial, em 2018, para 3%, em 2019. Num contexto de expansão da atividade económica, a política orçamental apresenta um carácter contra-cíclico, seguindo uma orientação que tem por objetivo a estabilização macroeconómica (Gráfico III.5.1).

Gráfico III.5.1. Política orçamental e posição cíclica de 2010 a 2019 (pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

A estratégia de sustentabilidade orçamental será crucial para a estabilidade da posição portuguesa no quadro da área do euro.

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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