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Para 2019 prevê-se, para a componente de projetos, um total de 5.052 milhões de euros, sendo que as EPR contribuem com cerca de 67% para este montante.

As despesas de capital atingem 80,7% do orçamento total, salientando-se o agrupamento de Aquisição de bens de capital, que absorve 75,2% do montante total orçamentado em despesas de capital.

Quadro IV.1.4. Projetos – por Programas (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

A despesa em projetos apresenta maior expressão nos programas de Planeamento e Infraestruturas e Ambiente, que absorvem cerca de 62% do total desta dotação.

Os SFA, incluindo as EPR, são os principais responsáveis pela execução da componente de projetos (94,2% das dotações), sendo que as EPR representam 67% do total das dotações.

Montante Estrutura %

SFA Estrutura%

EPR Estrutura %

Montante Estrutura %

P001 - Orgãos de Soberania - - 0,9 0,1 - - 0,9 0,0

P002 - Governação 5,8 2,0 5,2 0,4 - - 11,0 0,2

P003 - Representação Externa 11,1 3,8 - - - - 11,1 0,2

P004 - Finanças 11,6 3,9 6,3 0,5 - - 17,9 0,4

P005 - Encargos da Dívida - - - - - - - -

P006 - Defesa 5,0 1,7 0,2 0,0 - - 5,2 0,1

P007 - Segurança Interna 104,0 35,2 10,0 0,7 - - 114,0 2,3

P008 - Justiça 34,9 11,8 59,8 4,4 - - 94,8 1,9

P009 - Cultura 44,5 15,1 10,7 0,8 0,4 0,0 55,5 1,1

P010 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - - 555,4 40,4 - - 555,4 11,0 P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração escolar 15,9 5,4 7,5 0,5 236,3 7,0 259,6 5,1

P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0,3 0,1 40,6 3,0 1,1 0,0 42,1 0,8

P013 - Saúde - - 21,0 1,5 132,3 3,9 153,3 3,0

P014 - Planeamento e Infraestruturas - - 44,0 3,2 2 133,9 63,1 2 177,9 43,1

P015 - Economia - - 10,5 0,8 - - 10,5 0,2

P016 - Ambiente 16,1 5,5 101,2 7,4 838,9 24,8 956,3 18,9

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 11,1 3,8 496,2 36,1 41,4 1,2 548,8 10,9

P018 - Mar 34,8 11,8 3,4 0,2 - - 38,2 0,8 Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 295,3 100,0 1 373,0 100,0 3 384,2 100,0 5 052,5 100,0

Despesa Efectiva excluindo transf. do OE p/ SFA's 295,3 100,0 1 370,1 99,8 2 641,4 78,1 4 306,7 85,2

Programas

2019 OrçamentoEstado SFA incluindo EPR Total

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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