Projetos Regionalizados

Relativamente à regionalização, os investimentos em projetos na região Norte representam 18,3% do total (828 milhões de euros da responsabilidade do Metro do Porto). O programa orçamental que mais contribui para a região Norte é o do Ambiente, representando 90,7% dos projetos daquela região.

Quadro IV.1.8. Projetos – Regionalização – Ótica NUTS I e II (milhões de euros)

Nota: A informação presente neste quadro encontra-se detalhada nos mapas informativos 21-B – Projetos por NUT I – e 21-C – Projetos por NUT II. Fonte: Ministério das Finanças.

Salienta-se o peso das categorias várias NUTS I e II, representando em conjunto 75,4% da despesa em projetos, em resultado da ausência de regionalização dos projetos associados às EPR e da classificação de projetos ao nível de NUTS I e II.

IV.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental

O Quadro Plurianual de Programação Orçamental estabelece os limites de despesa financiada por receitas gerais para o conjunto da Administração Central e para cada um dos seus Programas Orçamentais.

O limite de despesa para a Administração Central é consistente com as perspetivas de médio prazo para as finanças públicas e o saldo da Conta das Administrações Públicas em Contabilidade Nacional.

O QPPO é atualizado com o Programa de Estabilidade, sendo que a base de partida para a atualização dos limites publicados pela Lei n.º 7-C/2016, de 31 de março, atualizados pelas Leis n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e nº 114/2017, de 29 de dezembro, são os limites divulgados em abril de 2018 com o Programa de Estabilidade, ajustados das políticas definidas para o Orçamento do Estado para 2019.

Para 2019 o valor global da despesa a financiar por receitas gerais é de 52.331 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5% face ao orçamento de 2018.

Face aos limites publicados no orçamento de 2018, destacam-se os crescimentos nos programas:

 Saúde (6,9%), em grande medida pelo reforço dos Hospitais, EPE;

Montante Estrutura %

Continente 4 421,6 87,5

Norte 923,4 18,3

Centro 67,2 1,3

Área Metropolitana de Lisboa 133,9 2,7

Alentejo 60,0 1,2

Algarve 8,8 0,2

Várias Nuts II do Continente 3 228,3 63,9

Açores 0,0 0,0

Madeira 0,0 0,0

Várias NUTS I do País 581,2 11,5

Estrangeiro 49,7 1,0

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 5 052,5 100,0

NUTS I e II2019 Orçamento

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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