Quadro IV.1.5. Projetos por Programa e Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

Em 2019, os projetos financiados por receitas gerais, representam cerca de 32,8% do total do financiamento nacional, que por sua vez representa 77,8% do financiamento total.

No que se refere ao financiamento com recurso a fundos europeus, tem como principais executores os programas orçamentais da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Planeamento e Infraestruturas, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, ascendendo a aproximadamente 84,1% do total.

Total (Todas as

Fontes)

das quaisReceitas Gerais

P001 - Orgãos de Soberania 0,9 0,9 0,0 0,9P002 - Governação 4,5 2,5 6,5 11,0P003 - Representação Externa 10,0 1,0 1,1 11,1P004 - Finanças 6,5 1,5 11,4 17,9P005 - Encargos da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0P006 - Defesa 4,8 4,8 0,4 5,2P007 - Segurança Interna 106,2 75,6 7,9 114,0P008 - Justiça 80,5 0,0 14,3 94,8P009 - Cultura 40,9 36,8 14,6 55,5P010 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 386,1 373,8 169,2 555,4P011 - Ensino Básico e secundário e Administração escolar 238,7 18,5 20,9 259,6P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 42,1 0,2 0,0 42,1P013 - Saúde 31,9 5,5 121,4 153,3P014 - Planeamento e Infraestruturas 1 931,6 637,6 246,3 2 177,9P015 - Economia 4,0 2,1 6,5 10,5P016 - Ambiente 888,4 15,2 67,8 956,3P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 141,9 103,2 406,8 548,8P018 - Mar 11,8 11,7 26,5 38,2Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3 930,8 1 290,8 1 121,6 5 052,5

Programas

2019 OrçamentoFinanciamento Nacional

Financiam. Europeu

Total

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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