Gráfico III.4.2. Dívida pública de Maastricht e líquida de depósitos da Administração Central (percentagem do PIB)

Fontes: Ministério das Finanças e Banco de Portugal.

III.5. Ajustamento Estrutural e Regras Orçamentais Europeias

Portugal encontra-se abrangido pelo braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sendo firme o compromisso do Governo em cumprir as regras orçamentais europeias.

Portugal tem cumprido as metas do ajustamento estrutural. Fruto do bom desempenho macroeconómico e orçamental em 2016, 2017 e 2018, a melhoria do saldo estrutural foi de 1,4 p.p. do PIB potencial neste período (Quadro III.5.1).

O mesmo tem acontecido com o critério da dívida. O ajustamento mínimo requerido foi manifestamente superado em 2017, em 0,3 p.p.. No período entre 2016 e 2019 deverá cair 1,7 p.p., apresentando-se em conformidade com as diretrizes apresentadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Quadro III.5.1. Indicadores orçamentais (% do PIB)

Fontes: INE e Ministério das Finanças.

Em 2019, estima-se que o saldo estrutural atinja -0,3% do PIB potencial, muito próximo do equilíbrio, dando continuidade à tendência de aproximação ao Objetivo de Médio Prazo (OMP), um saldo de 0,25% do PIB potencial.

2017 2018e 2019P

Saldo global -0,9 -0,7 -0,2

Saldo primário 2,9 2,7 3,1

Juros 3,8 3,5 3,3

Medidas pontuais 0,0 -0,5 -0,4

Componente cíclica 0,1 0,4 0,5

Receita estrutural 42,6 43,0 43,4

Despesa estrutural 43,6 43,6 43,7

Despesa primária estrutural 39,8 40,1 40,4

Saldo estrutural -1,1 -0,6 -0,3

Var. saldo estrutural 0,9 0,5 0,3

Saldo primário estrutural 2,8 2,9 3,0Var. saldo primário estrutural 0,5 0,1 0,1

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

85