II SÉRIE-A — NÚMERO 36

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contextos e de formas inovadoras. Importa, por isso, valorizar os contextos de aprendizagem e os perfis de

competências, mas também incrementar uma cultura de inovação pedagógica.

O trabalho desenvolvido desde 2016 fixou-se essencialmente em três vertentes: por um lado, os avanços

ao nível da implementação do Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica nas escolas e do desenvolvimento de

referenciais curriculares e pedagógicos, orientados para a aquisição de competências (com destaque para o

Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória e a definição das Aprendizagens Essenciais); por outro, a

prossecução da melhoria dos contextos de ensino e aprendizagem e dos sistemas de gestão da informação.

Finalmente, a par da aposta na produção de recursos pedagógicos associados às novas tecnologias de

informação e comunicação, a conceção e o planeamento de estratégias que fomentem a inclusão e a literacia

digital.

No âmbito da inovação educativa, em 2019 serão desenvolvidas as seguintes ações:

 Continuar a operacionalização do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, que define as

áreas de competências a desenvolver, fomentando o domínio de diferentes linguagens, a análise crítica da

informação e o recurso a diferentes tecnologias;

 Dar seguimento ao projeto relativo à rede de Escolas Inovadoras, em curso em 7 escolas e orientado

para o reforço da autonomia das escolas, que testam modelos de aprendizagem mais eficazes, no âmbito da

organização dos tempos escolares, gestão de conteúdos, gestão de turmas e teste de diversas metodologias,

evitando o recurso às retenções;

 Implementar, acompanhar e avaliar as dinâmicas de autonomia e flexibilidade curricular desenvolvidas

pelos estabelecimentos de ensino (de acordo com o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho), enquanto

estratégia de contextualização do ensino-aprendizagem e promoção do sucesso escolar com a colaboração de

peritos assim como de equipas regionais que incluem várias entidades da administração educativa;

 Prosseguir, ao nível da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, as parcerias promovidas

pela Direção-Geral de Educação no âmbito da produção, seleção e disponibilização de recursos digitais, de

acesso livre para utilização pelos alunos e em contexto de sala de aula, a par da desmaterialização de

manuais escolares;

 Continuar a consolidar o desenvolvimento de centros de recursos educativos digitais disponíveis aos

professores, mediante recenseamento, constituição e manutenção de plataformas de partilha de recursos;

 Continuar a reforçar a utilização das TIC no âmbito do currículo, tendo em vista a apreensão, desde

cedo, de práticas de aprendizagem baseadas nas novas tecnologias (ver também Iniciativa Portugal

INCoDe.2030);

 Continuar a implementar um processo de simplificação na administração central do Serviço Nacional de

Educação, tendo em vista uma maior autonomia e melhores condições de dedicação das escolas às suas

atividades fundamentais;

 Desenvolvimento da 3.ª edição do Orçamento Participativo das Escolas, enquanto instrumento de

melhoria dos estabelecimentos públicos de ensino através da participação democrática dos estudantes e,

consequente, reforço do seu sentido de pertença;

 Desenvolvimento do sistema de gestão integrada do percurso do estudante do ensino superior, visando

a modernização, a simplificação e desburocratização de procedimentos, permitindo um conhecimento e

acompanhamento transversal com impacto na gestão e análise de resultados, nomeadamente nos domínios

da ação social e do sucesso educativo;

 Implementação de um sistema único de identificação e autenticação dos utilizadores das plataformas e

sistemas de informação geridos pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência;

 Reforço e diversificação dos recursos educativos digitais e do uso das tecnologias na aprendizagem dos

alunos;

 Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos na Educação;

 No âmbito da Plataforma Escola 360º, continuar a modernizar e melhorar a gestão de diferentes

funcionalidades e assegurar a conclusão dos módulos relativos a diplomas, certificados, matrículas e

transferências;

 Aprovação do quadro conceptual e metodológico para o 3.º ciclo de Avaliação Externa das Escolas.