II SÉRIE-A — NÚMERO 36

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a crescer 2,4% em termos homólogos e com a taxa de desemprego a recuar para os 6,7% – o valor mais

baixo dos últimos 14 anos.

Porém, apesar desta recuperação sustentável do mercado de trabalho, Portugal continua a enfrentar

desafios relevantes ao nível do desemprego jovem e de longa duração, que permanecem acima dos níveis

médios da UE, e sobretudo no que respeita à qualidade do emprego. De facto, não obstante a tendência

recente de fortalecimento da contratação permanente (que é ainda assim inferior à média europeia), Portugal

continua a apresentar níveis preocupantes de segmentação e precariedade no mercado de trabalho.

O Governo mantém assim como prioritária a agenda de promoção do emprego de qualidade e do combate

às diversas formas de precariedade, assumindo igualmente como prioridade a redinamização do diálogo social

nos seus diferentes níveis, da concertação social à negociação coletiva.

Também ao nível das qualificações, os últimos três anos foram marcados por uma redução significativa do

insucesso e do abandono escolares, a par da remoção de alguns mecanismos seletivos e segregadores, em

resultado de uma aposta consistente no desenvolvimento de uma escola mais inclusiva, flexível e de

qualidade, na qual todos os alunos possam, em condições de igualdade de oportunidades e em função das

suas diferentes necessidades, desenvolver o leque diversificado de competências essenciais para a vida e o

trabalho na sociedade atual.

Neste quadro, reforçam-se os principais desafios-chave a que é necessário continuar a responder:

 No que respeita aos mais jovens, continuar a promover o sucesso escolar, combatendo o abandono

precoce da educação e formação e as baixas qualificações à saída do sistema, que afetam as pessoas mais

afastadas do mercado de trabalho e dos percursos formativos;

 Nos adultos, dar continuidade ao Programa Qualifica e à Iniciativa Portugal INCoDe.2030, no sentido de

continuar a combater as baixas qualificações ajudando a reduzir a persistência das dificuldades de regresso

ao mercado de trabalho, sobretudo nos casos de desemprego de longa e muito longa duração, através de um

melhor ajustamento às necessidades do mercado de trabalho e o relançamento da aposta em percursos

formativos qualificantes;

 Prosseguir com a implementação de medidas de política orientadas para a valorização do trabalho e

para a promoção do emprego digno, combatendo as diferentes formas de precariedade e promovendo a

integração, no mercado de trabalho, dos segmentos da população mais afetados pelo desemprego.

 Nas políticas de juventude, continuar a executar o Plano Nacional para a Juventude – 2018/2021, dando

corpo a uma estratégia interministerial integrada, centrada na qualificação, inserção e autonomização da

população jovem, e no reforço da sua presença cívica, política e associativa. Neste âmbito, e através do

reforço do papel do Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP, será desenvolvida uma política de

valorização dos jovens nos domínios do apoio às qualificações (educação formal e não formal),

nomeadamente através do reforço da ação social escolar, bem como da empregabilidade e estabilidade do

emprego, do arrendamento e da saúde;

 Continuar-se-á a aposta nas políticas de desporto, a par das políticas de educação e juventude, já que

constituem um instrumento importante no fomento da saúde e do bem-estar da população, no reforço da

coesão social e territorial, no combate ao isolamento social, ao individualismo, a comportamentos

discriminatórios e violentos e à degradação ambiental.

Redução do Insucesso e do Abandono Escolar Precoce

O combate ao abandono escolar e a generalização do nível secundário como patamar mínimo de

qualificações continuam a ser objetivos a prosseguir, a par da aposta no sucesso escolar em todos os níveis

de ensino e no progressivo aumento da qualidade do ensino por via do investimento e da qualificação dos

recursos disponíveis. Neste sentido, destacam-se as principais linhas de ação, que se prosseguem e

consolidam em 2019:

 Tendo em vista o cumprimento do objetivo programático de universalização efetiva do acesso a partir

dos 3 anos de idade, continua-se a expansão da rede do pré-escolar acrescentando novas salas às 220