19 DE DEZEMBRO DE 2018

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determinado percurso de qualificação. Foi também criado o Portal Qualifica, uma plataforma digital que

pretende ser uma porta de entrada digital para o Programa Qualifica.

Finalmente, será consolidado o processo de mobilização e envolvimento dos parceiros locais, gabinetes de

inserção profissional, municípios e freguesias, associações empresariais e empresas, parceiros sociais e

iniciativas locais no sentido de desenvolver estratégias para a dinamização da atividade dos Centros Qualifica

e estabilização dos mecanismos de aconselhamento, orientação e encaminhamento de adultos, através dos

Centros Qualifica.

Em 2019, o Governo pretende:

 Potenciar a capacidade da rede dos 300 Centros Qualifica existentes, através do desenvolvimento de

estratégias para a dinamização da sua atividade;

 Lançar novo concurso para a criação de Centros, atendendo à necessidade de reajustes de rede;

 Lançar uma nova campanha nacional de divulgação do Programa Qualifica;

 Consolidar o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) escolares e

profissionais, aprofundando a aposta no RVCC profissional;

 Implementar de forma plena os mecanismos de aconselhamento, orientação e encaminhamento de

adultos, através dos Centros Qualifica;

 Continuar a melhoria dos instrumentos do SIGO – Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta

Educativa e Formativa, designadamente no âmbito das novas funcionalidades relativas ao RVCC profissional,

bem como à integração com o Passaporte Qualifica e ligação ao Europass;

 Lançar a iniciativa Qualifica AP, tendo em vista responder às necessidades de qualificação dos recursos

humanos de organismos e serviços da Administração Pública através da criação de Centros Qualifica AP e do

estabelecimento de protocolos com Centros Qualifica já existentes.

Como esforço adicional para elevar as qualificações da população portuguesa, o Governo vai ainda

desenvolver e iniciar a implementação do Plano Nacional de Literacia de Adultos, de modo a combater o

analfabetismo e desenvolver as competências básicas de leitura e escrita nos adultos.

No âmbito da formação e ativação dos jovens afastados da qualificação e do emprego (jovens NEET), e

não obstante os resultados já obtidos, importa continuar a responder aos desafios colocados ao nível da

formação e empregabilidade de jovens NEET, nomeadamente no âmbito das políticas ativas de emprego, do

combate à segmentação do mercado de trabalho e no contexto da própria modernização do serviço público de

emprego.

Neste sentido, continuarão a ser consolidadas as seguintes medidas:

 Prosseguir com o apoio aos Estágios Profissionais e apoios à contratação, através da medida Contrato-

Emprego (em ambos os casos com novos períodos de candidaturas em 2019);

 Aperfeiçoar a Rede Garantia Jovem, com particular enfoque na estabilização das redes locais de

parceiros, de forma a potenciar os mecanismos de identificação e ativação de jovens NEET não registados;

 Operacionalizar as medidas no âmbito da Estratégia Nacional para a Sinalização de Jovens que não

estudam nem trabalham, desenvolvida com a OIT e que contou com o apoio da Comissão Europeia;

 Prosseguir o reforço da articulação entre os diversos subsistemas de orientação e de acompanhamento

nas escolas, nos serviços públicos de emprego e nos Centros Qualifica, de modo a que todos os jovens e

adultos conheçam as ofertas disponíveis, potenciando uma rede nacional mais alargada.

Destacam-se ainda:

 A prossecução das medidas de promoção de emprego por parte dos jovens como o Empreende Já –

Rede de Perceção e Gestão de Negócios, para estímulo a uma cultura empreendedora, centrada na

criatividade e na inovação, e apoio à criação e desenvolvimento de empresas e de entidades da economia

social, bem como à criação de postos de trabalho por e para jovens;

 A continuação do reforço da articulação entre os diversos subsistemas de orientação e de

acompanhamento nas escolas, nos serviços públicos de emprego e nos Centros Qualifica, de modo a que