19 DE DEZEMBRO DE 2018

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competências digitais, nomeadamente através da instalação em Portugal das infraestruturas necessárias para

a ligação à rede europeia em curso de computação científica.

Valorizar a Cultura

A cultura constitui uma vertente essencial dos processos de criatividade, modernização e qualificação da

sociedade portuguesa, contribuindo para a elevação dos padrões de conhecimento e para o fomento da

criação e da fruição cultural, a par da promoção da igualdade e do acesso a uma maior qualidade de vida. As

políticas culturais que assumem estes pressupostos devem por isso assentar num conjunto de estratégias

estruturantes de intervenção, valorizando as articulações com outras áreas de política setorial, essenciais ao

desenvolvimento e crescimento do setor cultural. Neste sentido, deve sublinhar-se:

i) o valor estruturante da cultura, ao reforçar o papel da criação, da experiência estética e do conhecimento

na vida e na qualificação das pessoas;

ii) o valor social da cultura, seja em termos de desenvolvimento individual como coletivo e social,

contribuindo para promover e reforçar a coesão social e territorial;

iii) o valor económico da cultura, enquanto elemento propulsor de criatividade, inovação e da produção de

cadeias de valor.

É neste quadro que se pretende o desenvolvimento de políticas de valorização e promoção da criação

artística, da vida cultural e do património material e imaterial português, com relevo no plano nacional e

internacional.

Em 2019, prosseguiremos o reforço dos níveis de investimento, a par de uma gestão sustentada,

nomeadamente através do maior investimento financeiro nos organismos tutelados e na consolidação dos

apoios à atividade artística, que se tem traduzido também no crescimento efetivo do tecido cultural português.

Assim, serão desenvolvidas as seguintes ações:

Nas artes, a consolidação e incremento progressivo dos apoios ao terceiro setor; investindo na estabilidade

e no crescimento dos projetos de programação e apostando na criação, estabelecendo parcerias e projetos e

apostando nos mecanismos de relação e interface entre os cidadãos, os agentes culturais e o Estado;

 Nos teatros nacionais e na Companhia Nacional de Bailado, o aumento da criação artística e da

capacidade de fidelização e atração de público, e o reforço da itinerância de produções próprias e dos corpos

artísticos residentes, garantindo o envolvimento da comunidade escolar e a promoção do acesso à cultura de

forma transversal e inclusiva;

 No cinema, implementando o novo regulamento de apoios ao cinema e ao audiovisual, garantido mais

investimento e mais diversificado e melhorando os mecanismos de distribuição de apoios à criação, produção,

programação, distribuição, circulação, exibição e primeiras obras;

 No domínio do património, investindo na sua preservação, revitalização e valorização, visando a plena

utilização e garantindo a sua fruição pelos cidadãos. Em particular, no setor da Gestão de Museus e

Monumentos tutelados pela administração central (Direção-Geral do Património Cultural) incluindo a

administração central desconcentrada (direções regionais de cultura), a implementação de um novo regime

jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e sítios arqueológicos, tendo em vista a melhoria

da sua programação e a promoção de um melhor serviço público, em articulação estreita com as entidades

locais e a sociedade civil;

 No plano da criação e requalificação de equipamentos, será instalado e inaugurado a primeira fase do

Museu Nacional da Resistência e da Liberdade na Fortaleza de Peniche, reinstalado o Museu Nacional da

Música no Palácio Nacional de Mafra, concluída a requalificação do Museu Nacional de Soares dos Reis e

concluído o processo de musealização da Fortaleza de Sagres;

 No livro, a promoção do apoio à criação literária, à digitalização e à disponibilização pública de bens

culturais, estabelecendo uma política digital comum, a par da dinamização das bibliotecas públicas no quadro

interministerial do Plano Nacional de Leitura;