15 DE MARÇO DE 2019

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Resumo: Este estudo da OCDE, disponível na íntegra a partir de 20 de março, fornece recomendações

políticas sobre como melhorar o sistema de pensões português, com base nas melhores práticas da OCDE

nesta matéria. Analisa o sistema de pensões português, detalhadamente, e identifica os seus pontos fortes e

fracos com base em comparações entre países.

OCDE – Pensions at a Glance 2017 [Em linha]: OECD and G20 indicators. Paris: OCDE Publishing,

2017. ISBN 978-92-64-28749-5. [Consult. 8 mar. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=114901&img=12514&save=true>

Resumo: A edição de 2017 destaca as reformas realizadas pelos países da OCDE nos sistemas de

pensões, nos últimos dois anos, entre setembro de 2015 e setembro de 2017 e fornece uma revisão

aprofundada das políticas flexíveis de reforma. Tal como as edições anteriores, fornece uma seleção bastante

abrangente de indicadores sobre essas políticas.

A idade normal de reforma sofreu um aumento, em cerca de metade dos países da OCDE, o que está

relacionado com o aumento da esperança de vida nos seguintes países: Dinamarca, Finlândia, Itália, Países

Baixos, Portugal e República Eslovaca. Em média, a idade da reforma aumentará em 1,5 anos para os

homens e em 2,1 anos para as mulheres, atingindo pouco menos de 66 anos cerca de 2060. A Dinamarca, a

Itália e os Países Baixos terão futuramente idades de reforma acima dos 68 anos. Por oposição, em França,

na Grécia, no Luxemburgo, na Eslovénia e na Turquia a idade de reforma permanecerá abaixo dos 65 anos. O

presente estudo dedica um capítulo especial às opções de reforma flexível nos países da OCDE e discute as

preferências das pessoas em relação à mesma; o uso real desses programas e o impacto nos níveis de

benefícios. Para além disso, fornece indicadores que abrangem a conceção dos sistemas de pensões; os

direitos de pensão; o contexto demográfico e económico em que operam os sistemas de pensões; os

rendimentos e a pobreza dos idosos, o financiamento dos sistemas de reforma e as pensões privadas.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Pension adequacy in the European Union 2010-2050 [Em

linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2012. ISBN 978-92-79-25951-7. [Consult. 11

mar. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=112533&img=2595&save=true>

Resumo: Ao longo da última década, a maioria dos Estados-Membros da União Europeia reformulou os

seus sistemas de pensões para melhorar a sua sustentabilidade a médio e a longo prazo, como condição

prévia para cumprir os objetivos de adequação. No entanto, a aceleração do envelhecimento da população e a

crise económica vieram colocar novos problemas e desafios. Este relatório lida principalmente com os aspetos

de sustentabilidade das pensões numa perspetiva de orçamentação pública.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Uma agenda para pensões adequadas, seguras e

sustentáveis [Em linha]: Livro branco: COM (2012) 55 final. Bruxelas: Comissão Europeia, 2012. [Consult.

11 de mar. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?&profile=bar&uri=full=3100024~!126773~!0

Resumo: A reforma das pensões na União Europeia está em estudo desde 2010, ano em que o Livro

Verde da Comissão Europeia denominado «Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e

seguros» lançou um debate à escala europeia sobre os principais desafios com que se defrontam os sistemas

de pensões e sobre o modo como a União Europeia pode apoiar os esforços dos Estados-Membros no sentido

de providenciar pensões adequadas e sustentáveis. A este repto de debate responderam centenas de

intervenientes, tendo sido expressado o desejo de ver as questões relativas às pensões abordadas de uma

forma abrangente e coordenada à escala da União Europeia. Assim, em 2012, surgiu o Livro Branco da

Comissão Europeia denominado «Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis» que reflete

os resultados da consulta lançada pelo Livro Verde e define uma agenda para tornar as pensões adequadas e

sustentáveis a longo prazo, criando condições para que tanto as mulheres como os homens participem na

força de trabalho ao longo de toda a sua vida e reforçando as oportunidades de constituir poupanças-reforma

complementares seguras.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão;