II SÉRIE-A — NÚMERO 91

44

O documento em análise refere que em 2017, o MDN prosseguiu a concretização das orientações

preconizadas no Programa do governo sobre a Defesa Nacional, exigindo que associado ao cumprimento da

missão seja associado também um rigoroso e atempado controlo orçamental.

Assim, de acordo com o mesmo relatório, assente no planeamento de defesa e nas capacidades do seu

principal instrumento, as Forças Armadas, e tendo como missão primordial a defesa dos objetivos vitais de

Portugal enquanto Estado soberano, independente e seguro, a ação do Governo pautou-se pela gestão eficiente

e otimizada dos recursos disponíveis, promovendo uma abordagem de rigor e racionalidade na gestão e

afetação dos recursos, garantindo o investimento, numa visão de eficácia a longo prazo, e dignificando o

exercício de funções na área da Defesa Nacional.

O quadro que segue é elucidativo da despesa por medidas do Programa, do qual se destaca, como referido

no início desta análise setorial, a medida «Forças Armadas», que representa 87,6% da despesa total.

Em relação à gestão de cativos, no geral, relativamente à Aquisição de bens e serviços, foram efetuados

descativos que ascenderam a 502,1 milhões de euros. De entre os programas com maior volume de descativos

neste agrupamento, está o da Defesa, com 50 milhões de euros. A contribuir para estes valores, destacam-se

os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA (35,3 milhões de euros), e a Força Aérea (13,8 milhões de euros)