10 DE MAIO DE 2019

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assim como a intensificação da produção industrial e a aposta na queima de resíduos para transformação em

energia em detrimento da aposta na economia circular com intensificação da reutilização dos materiais para

menor exploração de recursos.

Por fim, e tendo em conta o relatório divulgado a 6 de maio pela Plataforma Intergovernamental de Política

de Ciência sobre Biodiversidade (IPBES), há um milhão de espécies em vias de extinção e esta «perda é um

resultado direto da atividade humana e constitui uma ameaça direta ao bem-estar humano em todas as regiões

do mundo». Um dos cientistas Robert Watson diz mesmo na apresentação do relatório que «A saúde dos

ecossistemas dos quais nós e outras espécies dependemos está a deteriorar-se mais rapidamente que nunca.

Estamos a destruir os próprios fundamentos das economias, meios de subsistência, segurança alimentar, saúde

e qualidade de vida em todo o mundo. O relatório também nos diz que não é demasiado tarde para mudar de

curso, mas apenas se esta transformação for imediata e a todos os níveis, do local ao global» acrescenta ainda

que «através de mudanças transformadoras a natureza poderá ainda ser conservada, restaurada e usada de

forma sustentável – a chave para alcançar a maior parte dos outros objetivos. Por mudança transformadora

queremos dizer uma reorganização fundamental e sistemática que abranja fatores tecnológicos, económicos e

sociais, que inclua a alteração de paradigma, metas e valores». Na apresentação deste relatório no site da

instituição podem ler-se os seguintes destaques: «atual resposta global é insuficiente; ‘mudanças

transformadoras’ são necessárias para restaurar e proteger a natureza; oposição dos interesses instalados deve

ser ultrapassada pelo bem comum».

Também recentemente, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS)

emitiu um parecer sobre o Plano Integrado Energia e Clima (PNEC) do Governo Português, plano decorrente

de decisão da União Europeia que visa garantir a transição energética e o cumprimento dos objetivos de redução

das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE). Neste parecer o CNADS considera «de importância

decisiva o estabelecimento de uma estratégia, com objetivos quantificáveis e com calendário de execução,

abrangendo o período do Plano, e que dê corpo à adoção necessária de um novo paradigma no que respeita

ao modo de vida em sociedade.», acrescentando que «Trata-se de uma alteração de padrões de vida, de

culturas sociais, de modelos de organização social, mas cujo impacto financeiro será igualmente significativo».

Neste parecer pode ler-se que «Em termos de abordagem geral, o PNEC parece ignorar uma questão

fundamental, já identificada pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) e por muitos outros

observadores: as estratégias de descarbonização não assentes na suficiência e na eficiência do uso dos

recursos correm o risco de gerar conflitos graves, de consequências ambientais e sociais nefastas (IPCC, 2018).

O PNEC parece acreditar que é possível continuarmos a explorar recursos naturais ao ritmo do que acontece

presentemente, sem alterações substanciais no nosso estilo de vida e com pressupostos de crescimento sem

limites da economia e da procura de energia e de outros serviços. É afinal o atual modelo de sociedade que terá

de ser escrutinado.»

Podemos assim concluir, não obstante a dianteira de Portugal relativamente a outros países, que a estratégia

e plano de ação terão de ser muito mais exigentes para fazer face à emergência climática que já se faz sentir

nos diversos fenómenos de que temos sido vítimas nos últimos anos no país e no mundo. Estes fenómenos

agudizam e prejudicam o combate às alterações climáticas, tenderão a aumentar e agudizam a necessidade de

medidas mais rápidas e drásticas. Não temos muito mais tempo. Não há planeta B.

Tendo em conta o exposto e a falta de respostas que de facto alterem a tendência de aumento de emissões

para uma brutal descida das emissões, e que:

a) Os impactos climáticos têm causado graves perdas de vida, refugiados climáticos e a destruição de

ecossistemas vitais;

b) Os últimos cinco anos foram os cinco anos mais quentes já registados: a temperatura média global, a

concentração de gases com efeitos de estufa e a acidez dos oceanos encontram-se em níveis historicamente

perigosos;

c) A mobilização económica em tempo de guerra provou que é possível as nações responderem com rapidez

à necessidade de reestruturação das suas economias em face de uma ameaça extrema.