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10 DE MAIO DE 2019

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Na apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 pode ler-se: «Portugal comprometeu-se

internacionalmente com o objetivo de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa por forma a

que o balanço entre as emissões e as remoções da atmosfera (ex., pela floresta) seja nulo em 2050. A este

objetivo deu-se o nome de ‘neutralidade carbónica’». Isto define que em 2050 se pretende que as emissões de

gases de efeito de estufa de Portugal sejam idênticas ao carbono retirado pela floresta no nosso País.

No entanto, no âmbito dos compromissos comunitários e internacionais assumidos relativamente à

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), à Convenção sobre Poluição

Atmosférica Transfronteira de Longo Alcance (UNECE) e à Diretiva relativa aos Tetos Nacionais de Emissões

(UE), Portugal submete anualmente o inventário dos gases com efeito de estufa (GEE) e outros poluentes

atmosféricos. O último inventário data de 15 de março de 2019 com dados relativos a 2017 e não traz perspetivas

positivas. Assistimos a um novo aumento do valor das emissões desde 1995, mas também relativamente ao

ano de 2016. No próprio ano de 2017, as emissões aumentaram na decorrência das consequências das

alterações climáticas: da seca intensa ocorrida, dos dois incêndios que devastaram mais de 500 mil hectares de

floresta – e o valor mais alto de que existem registos –, e do recurso acrescido à produção de energia através

da queima de carvão nas centrais de Sines e Pego, elevando as emissões de CO2. De facto, não só as emissões

de CO2 aumentaram, como as áreas florestais não cumpriram a função natural de sumidouro de carbono.

Segundo a Zero, «entre 2006 e 2016 a média anual de retenção de dióxido de carbono pelo solo e florestas em

Portugal foi de 10 milhões de toneladas. Em 2017 passou-se de um valor negativo (sumidouro) para um valor

positivo de 7,2 milhões de toneladas (emissor).»

Assim, em 2017, bateram-se vários recordes, destacando-se: a) maiores emissões e variação no setor do

uso do solo e floresta desde que há registos; b) 3.º ano com maiores emissões de Gases com Efeitos de Estufa

desde 1990; c) pior ano da presente década em termos de emissões relativas à produção de eletricidade em

que as emissões da produção elétrica a partir de carvão representaram 63% do total das emissões associadas

à produção de eletricidade.

Estas informações denotam que a exigência para o cumprimento da redução dos gases com efeito de estufa

têm de ser mais exigentes e prever os efeitos das consequências das alterações climáticas. De facto, e conforme

se pode ler no referido Inventário «Considerando setor LULUCF» – que incorpora a contabilização das emissões

decorrentes de alteração do uso do solo e florestas – «o total de emissões em 2017 é estimado em 78,0 Mt CO2

e, correspondendo a um aumento de 29,4% em relação a 1990 e um incremento de 28,5% face a 2016. Este

crescimento acentuado está relacionado com os incêndios florestais ocorridos no trágico ano de 2017, situação

associada a um ano particularmente seco, às altas temperaturas verificadas que ocorreram fora do período

normal de verão (os maiores incêndios florestais ocorreram em junho e outubro), e a ventos invulgarmente fortes,

como o furacão Ofélia que varreu a costa da Península Ibérica em outubro de 2017». Estas ocorrências não

tendem a diminuir, o que, no enquadramento atual, tenderá a aumentar o recurso a combustíveis fósseis,

aumentando as emissões na produção de energia e nos transportes. Também a aposta na intensificação

agrícola tenderá a destruir os ecossistemas e a comprometer a função de sumidouro dos solos e das florestas,

assim como a intensificação da produção industrial e a aposta na queima de resíduos para transformação em

energia em detrimento da aposta na economia circular com intensificação da reutilização dos materiais para

menor exploração de recursos.

Por fim, e tendo em conta o relatório divulgado a 6 de maio pela Plataforma Intergovernamental de Política

de Ciência sobre Biodiversidade (IPBES), há um milhão de espécies em vias de extinção e esta «perda é um

resultado direto da atividade humana e constitui uma ameaça direta ao bem-estar humano em todas as regiões

do mundo». Um dos cientistas Robert Watson diz mesmo na apresentação do relatório que «A saúde dos

ecossistemas dos quais nós e outras espécies dependemos está a deteriorar-se mais rapidamente que nunca.

Estamos a destruir os próprios fundamentos das economias, meios de subsistência, segurança alimentar, saúde

e qualidade de vida em todo o mundo. O relatório também nos diz que não é demasiado tarde para mudar de

curso, mas apenas se esta transformação for imediata e a todos os níveis, do local ao global» acrescenta ainda

que «através de mudanças transformadoras a natureza poderá ainda ser conservada, restaurada e usada de

forma sustentável – a chave para alcançar a maior parte dos outros objetivos. Por mudança transformadora

queremos dizer uma reorganização fundamental e sistemática que abranja fatores tecnológicos, económicos e