II SÉRIE-A — NÚMERO 98

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2157/XIII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE COMBATE À ANEMIA

A anemia é definida como uma condição que ocorre quando os níveis de hemoglobina ou de glóbulos

vermelhos atingem valores abaixo daquilo que é considerado clinicamente normal. É uma doença que pode

ocorrer devido a défices nutricionais ou por fatores hereditários.

Perdas de sangue por hemorragia, gastrites associadas a anti-inflamatórios, ulceras ou lesões oncológicas

no sistema digestivo podem ser fatores gatilho para esta condição que afeta 1 em cada 5 adultos em Portugal.

Outras situações podem estar na causa do desenvolvimento de uma anemia, como, por exemplo, uma dieta

pobre e desequilibrada.

Tendo como sintomas a falta de força e o cansaço, palidez, dores de cabeça ou tonturas, a anemia é muitas

vezes confundida com situações de fadiga, o que pode protelar a procura de cuidados de saúde e,

consequentemente, retardar o diagnóstico da mesma.

Embora seja, por norma, relativamente fácil de diagnosticar e tratável, na eventualidade de evoluir sem

tratamento, poderá agravar outros problemas de saúde, nomeadamente a insuficiência cardíaca.

A nível mundial, as anemias podem ter diversas razões, sendo a mais comum a anemia ferropénica (cerca

de 90% dos casos). É estimado que 4 a 5 mil milhões de pessoas podem sofrer da falta deste nutriente essencial

e afeta cerca de 15% da população mundial.

Nos países mais desenvolvidos cerca de 9,1% da população é afetada pela doença, o que se traduz em 111

milhões de pessoas afetadas.

Em Portugal, a prevalência da doença é de cerca de 20% de toda a população, ou seja, 1 em cada 5 adultos

sofre de anemia. Visto que a média dos países desenvolvidos é de cerca de 9%, podemos constatar que Portugal

duplica esse número, e por isso, é classificado como um problema de saúde pública.

Para além de em Portugal, o índice de prevalência da doença ser superior à média dos países desenvolvidos,

este fator é acentuado pela falta de conhecimento sobre a doença e pelos diagnósticos errados.

Dos casos em questão, cerca de 84% das pessoas desconhece ter anemia e apenas 2% da população é

efetivamente tratada para a condição.

Esta é uma doença que impacta diretamente nas relações sociais dos indivíduos e podem resultar em

implicações negativas no que toca ao rendimento laboral e também na própria vida familiar.

No que toca à questão laboral, estima-se que existam quebras de cerca de 4,05% do PIB em pelo menos 10

países desenvolvidos.

Sendo este um problema de saúde pública, é necessário, no entender do Bloco de Esquerda, a criação de

compromissos no que diz respeito à literacia para este problema e nas formas de combate e prevenção de forma

a inverter estes preocupantes números, por isso apresentamos a presente iniciativa legislativa, no sentido de se

proceder à elaboração de um plano nacional de combate à anemia, que fomente a literacia para a saúde e a

educação nutricional.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:

1. Que elabore um plano nacional de combate à anemia através da criação de programas conjuntos com a

comunidade médica e educativa de forma a fomentar a literacia para a doença.

2. Incluir nesse plano nacional medidas para que, ao nível da educação nutricional, fomentem a alteração

de hábitos que possam potenciar quadros de anemia.

3. Que desenvolva ações de formação para a comunidade educativa de forma a saber identificar e

acompanhar casos que possam configurar quadros de anemia.

4. Investir em meios técnicos, humanos e financeiros do Serviço Nacional de Saúde de forma a responder

eficazmente aos baixos números de diagnósticos e tratamentos da anemia em Portugal.

Assembleia da República, 10 de maio de 2019.