II SÉRIE-A — NÚMERO 98

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degradação é extremamente lenta: um filtro de cigarro pode demorar mais de 10 anos a degradar-se2.

Não depositar corretamente uma beata de cigarro no lixo leva a que todos os químicos que ela contém se

transponham para a terra e para as linhas de água (superficiais e subterrâneas), contaminando solos, recursos

hídricos e os organismos vivos que com ela tenham contacto, acabando por entrar na cadeia alimentar e

representando um potencial risco para a saúde pública. Para além disso, entopem os esgotos, são levados pela

chuva e pelo vento acabando por conspurcar também os espaços urbanos. Alertamos também para o facto de

as beatas serem responsáveis por 30% incêndios.3

Falamos de um resíduo muito leve e móvel que, quando descartado na rua de uma cidade, muito facilmente

é transportada pelo vento ou pela água da chuva até entrar nos circuitos de águas pluviais e, por sua vez, acabar

o seu ciclo de vida num rio, no mar ou nas praias.

Importa ainda referir que as beatas são o resíduo mais encontrado nas zonas costeiras45, à frente das

garrafas de plástico, sacos ou palhinhas. Infelizmente são já comuns as notícias de que partículas de plástico

são encontradas nos sistemas digestivos de peixes, pássaros, baleias e outros animais marinhos que os

confundem como alimento. As beatas estão entre estes resíduos.

Não podemos continuar a ignorar os custos ambientais associados ao descarte e ausência de regras e

processos de recolha destes resíduos.

Estima-se que para cerca de 20%6 da população portuguesa seja normal descartar as beatas para o chão,

um hábito inconsciente, e ainda socialmente aceite. Um resíduo tão pequeno e tão leve que acaba por ser

subestimado relativamente ao impacto que tem no ambiente, na saúde dos humanos e na vida dos animais

quando descartado inadequadamente.

Os desafios para encontrar soluções para as beatas de cigarro são grandes, uma vez que o impacto

ambiental provocado por este resíduo em concreto requer objetivos reais e soluções integradas, estruturais e

adequadas às necessidades cada vez mais evidentes da nossa sociedade.

Em 2014, foram fumados 5,8 triliões de cigarros em todo o mundo, sendo que para 2025 estão previstos 9

triliões7. Segundo a associação The Terra Mar Project8, 2,3 milhões de beatas são descartados a cada minuto

em todo o mundo. Em 2016, o consumo global na Europa foi de 1.2 triliões cigarros. Em Portugal, o número de

cigarros consumidos é de 10 biliões por ano9.

Segundo as organizações Beata no Chão Gera Poluição e Portugal sem Beatas, no nosso país são atiradas

estimadamente para o chão 7 mil beatas de cigarro a cada minuto10, uma quantidade elevadíssima que nos

deve mobilizar a encontrar soluções.

Alguns fumadores atiram a ponta de cigarro para o chão como um gesto automático e inconsciente, sem

qualquer noção do real perigo deste resíduo, não considerando este um ato inadequado e nem entendendo

sequer a beata como lixo, por ser tão pequena e móvel. Mais, 80% dos fumadores justificam este hábito por

falta de equipamentos e de infraestruturas na rua para este efeito11.

A aprovação da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, que aprovou as normas para a proteção dos cidadãos da

exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e

a cessação do seu consumo, foi um marco importante na luta contra a dependência do tabaco, no entanto, teve

também como consequência o afastamento dos fumadores das zonas interiores para os espaços exteriores para

poderem fumar. Assim, é normal encontrarmos à porta de centros empresariais, salas de espetáculos ou

estabelecimentos de restauração entre outros, grupos de pessoas a fumar que, na ausência de cinzeiros,

descartam as beatas para o chão. Desta forma, a solução passará sempre pela articulação de várias medidas

integradas que passem pela responsabilização do consumidor, de quem detenha ou explore certos tipos de

serviços, comércio ou espaços empresariais onde por norma os fumadores sejam mais frequentes bem como

pelo produtor. É, por isso, importante envolver todos os intervenientes na problemática.

2 https://anossavida.pt/artigos/conhece-tempo-decomposicao-nossos-residuos. 3 ONU – Relatório sobre o lixo nos Oceanos, 2009. 4 https://www.plasticpollutioncoalition.org/pft/2018/8/6/cigarette-butts-are-plastic-and-compound-the-nicotine-health-risk-from-smoking. 5 https://www.wcpo.com/news/national/cigarette-butts-are-the-most-littered-item-in-the-world-and-the-filters-arent-biodegradable. 6 https://www.publico.pt/2018/09/11/sociedade/noticia/portugal-deu-passos-certos-na-luta-contra-tabaco-mas-e-preciso-mais-1843691. 7 Cigarette Use Globally | The Tobacco Atlas, accessed 26/11/2017, http://www.tobaccoatlas.org/topic/cigarette-use-globally/. 8 https://theterramarproject.org/2018/05/21/breaking-down-cigarette-butt-pollution-the-facts/. 9 Population and population change statistics -Statistics Explained, accessed 26/11/2017, cálculo baseado nos dados da Eurostat para população acima dos 15 anos, combinados com os dados da campanha do grupo Tobacco Atlas. 10 Organizações: Beata no Chão Gera Poluição, Portugal sem Beatas, Missão Beatão, Feel4Planet, etc. 11 (Mucelin&Bellini, 2008), Gameiro, 2010, (Sherringtonet al., 2017) Paula Sobral 2017.