II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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A qualificação dos espaços urbanos degradados e periféricos deve contemplar, também, a oferta de

novas áreas habitacionais qualificadas e funcionais por via da reabilitação do parque edificado, reorientando

e concentrando os apoios para a reabilitação urbanas para as periferias e áreas suburbanas com definição

de políticas pró ativas que combinem a qualificação do espaço público, a localização de novas atividades

produtivas, a criação de emprego e oferta uma cultural e de lazer, que atraia jovens, criatividade e ofereça

novos modos de vida adaptados a uma sociedade em processo de digitalização.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

A qualificação do ambiente urbano deve ancorar-se nas prioridades estratégicas e orientações dos

Planos Diretores Municipais ou Intermunicipais e traduzir-se num conjunto integrado de ações em diversos

domínios temáticos que promovam a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida e bem-estar na

diversidade das áreas urbanas, incluindo:

– ações de qualificação dos espaços públicos urbanos, de modo a dotá-los das condições de

dimensionamento, acessibilidade, conforto e segurança para todos e a promover a sua utilização com

suporte da mobilidade ativa das pessoas;

– ações de melhoria do conforto bioclimático e acústico e de adaptação dos espaços urbanos às

alterações climáticas, assegurando condições de eficiência e fiabilidade energética e hídrica dos sistemas

urbanos;

– ações de reabilitação, regeneração e revitalização urbanas, orientadas para a oferta e a melhoria das

condições de habitabilidade e de acesso à habitação e para a regeneração física e funcional de espaços

urbanos obsoletos ou de génese ilegal, como forma de conter a artificialização do solo rústico e promover a

compactação urbana e a mobilidade sustentável. A reabilitação deverá criar melhores condições para a

prática da atividade e do exercício físico por parte da população;

– soluções de base natural em espaços urbanos que permitam melhorar os seus serviços de

ecossistemas, tais como suporte da biodiversidade, captação de carbono, captação e qualidade da água e

depuração do ar;

– ações de salvaguarda do património urbanístico e arquitetónico e a promoção da excelência da

arquitetura pública e qualificação da sua localização e envolvente urbanística de modo a contribuir para a

acessibilidade e o reconhecimento coletivo dos serviços de interesse geral e de uma identidade cultural;

– ações de participação das comunidades locais nas opções de planeamento e nas ações de

qualificação do ambiente urbano. É fundamental qualificar os espaços urbanos degradados e periféricos

desenvolvendo uma oferta de novas áreas habitacionais qualificadas e funcionais por via da reabilitação do

parque edificado e da requalificação dos espaços públicos.

É fundamental também reorientar os apoios para a regeneração urbana para as periferias e áreas

suburbanas, com a definição de políticas pró-ativas que combinem a qualificação do espaço público, a

localização de novas atividades produtivas, a criação de emprego e uma oferta cultural e de lazer que atraia

jovens, criatividade e ofereça novos modos de vida adaptados a uma sociedade em processo de

digitalização.

As soluções de base natural que é imperioso estimular devem traduzir-se em ações de: promoção de

conetividade entre nichos de flora e fauna pré-existentes; aumento da área verde e azul; implementação de

mais sumidouros de carbono; aumento da permeabilidade dos pavimentos artificializados; incentivo ao

desentubamento de cursos de água canalizados; realização de diagnósticos do conforto climático no interior

e no exterior das habitações e disseminação dessa informação; combinação inteligente e atrativa de

mobilidade pública e privada; melhoria das condições físicas e de segurança dos circuitos pedonais e

ciclovias; erradicação dos passivos ambientais; diminuição das iniquidades sociais, culturais, económicas e

ambientais; informação sobre o potencial solar dos telhados do edificado; incremento dos incentivos ao uso

eficiente da água; aumento da (in)formação dos cidadãos para a participação na construção de uma cidade

mais saudável.

OBJETIVOS OPERACIONAIS