17 DE JULHO DE 2019

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Os impactos resultantes da ação conjugada dos fatores críticos de mudança emergentes, oportunamente

identificados, far-se-ão sentir no espaço transfronteiriço. Este espaço está confrontado,

independentemente do lado da fronteira, com alterações significativas do seu enquadramento de

referência ao nível ambiental, demográfico, tecnológico, económico e social. Alterações cujas

consequências, num cenário de ausência de ação, se aprofundarão inevitavelmente de forma agravada nestes

territórios transfronteiriços.

O esbatimento do efeito de fronteira e o reforço das relações transfronteiriças, que historicamente

constituíram os principais objetivos estratégicos da cooperação transfronteiriça europeia ainda que não

tenham sido integralmente alcançados, mitigaram visivelmente as consequências adversas que decorrem

desse efeito.

No futuro, o desafio com que as regiões de fronteira serão confrontadas será mais exigente e justifica uma

maior ambição, focando-se sobretudo na promoção do desenvolvimento conjunto destes territórios. A

promoção do desenvolvimento das áreas de fronteira precisa de ser prosseguida à escala adequada

para cada uma das temáticas ou áreas de intervenção conjunta - macrorregiões europeias, regiões bilaterais

NUTS II, cooperação intermunicipal entre NUTS III e eixos interurbanos (Eurocidades). Impõe-se, por isso, um

duplo salto qualitativo em matéria de políticas de cooperação transfronteiriça.

O comércio e os serviços são entendidos como uma componente estratégica na dinamização das

atividades económicas dos núcleos urbanos, nas suas variadas dimensões, sendo, simultaneamente, um ativo

muito relevante para a qualidade de vida dos residentes e para a atração de turistas e de não residentes.

Neste contexto, a complementaridade entre os eixos interurbanos é determinante na criação de escala

fundamental ao dinamismo empresarial e à afirmação de uma imagem distintiva dos territórios

transfronteiriços.

Por um lado, será dada prioridade, visibilidade e notoriedade política à cooperação transfronteiriça para

o desenvolvimento, a qual se deverá traduzir em estratégias, ações e iniciativas realmente transfronteiriças

em que a ação comum e concertada entre os dois lados da fronteira produz resultados e efeitos positivos

que de outra forma não seriam atingíveis, em matérias vitais para a sustentabilidade, integração e

competitividade destas áreas.

Por outro, assistir-se-á ao alargamento do âmbito da cooperação transfronteiriça a novos domínios,

como as estratégias de especialização inteligente conjuntas, a articulação entre a investigação científica, o

ensino superior e as empresas, as novas tecnologias, a internacionalização, a preservação e valorização dos

recursos comuns, a gestão e regeneração urbana, os serviços de proximidade, os transportes e a educação,

entre outros.

D4 | Reforçar a conetividade interna e externa

Enquadramento

É fundamental otimizar as redes de infraestruturas ambientais e de energia. As redes de água e

saneamento são infraestruturas essenciais para a qualidade de vida das populações. Tendo-se assistido a

uma infraestruturação generalizada nas últimas décadas, importa agora proceder à sua otimização, garantindo

maior eficiência e racionalidade económica num quadro de alterações climáticas e de maior pressão sobre os

recursos hídricos. Do mesmo modo, é essencial aprofundar os mecanismos transfronteiriços de gestão das

bacias hidrográficas e dos territórios naturais protegidos enquanto infraestruturas naturais por excelência,

assegurando níveis adequados de disponibilidade e qualidade da água que mantenham a integridade dos

ecossistemas fluviais e ribeirinhos e as necessidades de abastecimento hídrico e de suporte da atividade

primária. Ao nível de resíduos é preciso estimular a prevenção e a redução da sua produção e perigosidade,

bem como a reutilização/aproveitamento de materiais já existentes, como, por exemplo, provenientes da

construção, edificação e demolição, conferindo-lhes uma dimensão de reutilização em todo o território

nacional. Importante também é a otimização e qualificação dos sistemas de transporte, recolha e tratamento.

As redes de energia devem passar a ser a interface entre a produção e os consumidores, permitindo acolher a

produção local de energia e desenvolver as capacidades de interconexão inter-regionais e com os Países

vizinhos.