19 DE JULHO DE 2019

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Grupo de Trabalho para proceder à discussão e votação na especialidade das iniciativas, com a tarefa específica

de realizar um conjunto de audições e audiências deliberadas no seu seio. O grupo de trabalho foi composto

pela Senhora Deputada Clara Marques Mendes (PSD), como Coordenadora, e pelos Senhores e Senhoras

Deputadas Joana Barata Lopes e Susana Lamas (PSD), Tiago Barbosa Ribeiro e Wanda Guimarães (PS), José

Moura Soeiro (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

3 – A Comissão recebeu um vasto conjunto de contributos para as iniciativas identificadas, muitos deles

comuns a muitas ou a todas elas, e que por razões de economia procedimental nos escusamos aqui a reproduzir,

mas que podem ser consultados nas respetivas subpáginas de cada uma das iniciativas no site do Parlamento

[Proposta de Lei n.º 136/XIII/3.ª (GOV) e Projetos de Lei n.º 729/XIII/3.ª (BE), 732/XIII/3.ª (BE), 797/XIII/3.ª (PCP),

901/XIII/3.ª (PEV), 904/XIII/3.ª (BE), 905/XIII/3.ª (BE) e 912/XIII/3.ª (PCP)].

4 – O grupo de trabalho realizou 14 (catorze) reuniões – a 9, 15 e 22 de janeiro, 26 de fevereiro (duas), 19

e 27 de março, 7 de maio, 11, 26 e 27 de junho e 3, 9 e 16 de julho de 2019, as quais compreenderam uma

reunião de calendarização e definição da metodologia, uma reunião para apresentação das propostas de

alteração que deram entrada, seis reuniões para discussão e votação na especialidade, e seis reuniões para

audições e audiências (tendo sido entregues contributos escritos em duas destas reuniões), a saber:

Data Hora Calendarização Contributos Registos

09-01-2019 10h00 Calendarização e definição da metodologia dos trabalhos

15-01-2019 11h00 11h00 – Audição da Confederação Geral dos Trabalhadores

Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) 12h30 – Audição da União Geral de Trabalhadores (UGT)

Entrega de contributos,

disponíveis na página da primeira audição

Registo vídeo da

primeira e da

segunda audição

22-01-2019 12h30

12h30 – Audição da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

14h00 – Audição da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Entrega de contributos,

disponíveis na página da segunda audição

Registo vídeo da

primeira e da

segunda audição

26-02-2019

11h00 Audição da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) Registo vídeo da audição

14h00

14h00 – Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

15h30 – Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Senhor Secretário de

Estado do Emprego

Registo vídeo da

primeira e da

segunda audição

19-03-2019 Após Sessão

Plenária Audição da Confederação do Turismo de Portugal (CTP)

Registo vídeo da audição

27-03-2019 Após Sessão

Plenária Audiência da Associação Nacional de Transportes de

Passageiros (ANTROP)

Registo vídeo da audiência

07-05-2019 11h30 Apresentação das propostas de alteração elaboradas pelos

Grupos Parlamentares

11-06-2019 14h00 Início da discussão e votação na especialidade

26-06-2019 Após Sessão

Plenária Continuação da discussão e votação na especialidade