Incentivar o regresso de emigrantes e lusodescendentes

Os jovens devem poder circular na Europa e pelo mundo, mas têm de se poder realizar em Portugal. Por

outro lado, no quadro da promoção da atratividade do país e do reforço das perspetivas económicas e

demográficas, os nossos emigrantes e lusodescendentes representam uma bolsa importante de pessoas

para quem Portugal pode ser um destino de regresso ou de migração. Assim, a promoção do regresso

daqueles que deixaram o país em diferentes momentos históricos, em especial na década que se seguiu à

crise financeira, bem como de lusodescendentes que podem ter já nascido fora do país, constitui uma

prioridade nacional, a levar a cabo através de um vasto leque de medidas. Neste âmbito, o Governo irá:

• Executar o Programa Regressar, com vista à promoção do regresso de emigrantes e

lusodescendentes a Portugal, criando e alargando apoios específicos neste âmbito para os

próprios e para os seus familiares, designadamente na habitação, educação, proteção social e

acesso prioritário a políticas ativas de emprego e formação;

• Agilizar os processos de acesso à nacionalidade portuguesa dos lusodescendentes e seus

familiares;

• Criar um título temporário de permanência em Portugal para familiares de emigrantes ou

lusodescendentes, de modo a remover o obstáculo do reagrupamento familiar como bloqueio

no quadro dos processos de regresso.

III.IV. Envelhecimento e qualidade de vida

Estimular a atividade física e desportiva

O Governo vai continuar a potenciar o contributo do desporto, concentrando a sua atuação em dois

objetivos estratégicos principais: (1) afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e (2) colocar o

país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima decáda. Para

alcançar estes dois grandes objetivos estratégicos, o Governo vai:

• Elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo os índices de bem-

estar e saúde de todos os estratos etários;

• Continuar a promover a excelência da prática desportiva, melhorando os Programas de

Preparação Olímpica e Paralímpica, com base na sua avaliação;

• Impulsionar programas de seleção desportiva que identifiquem e garantam a retenção de

talentos, desde a fase de deteção até à fase de consagração desportiva internacional;

• Promover a articulação entre o sistema educativo e o movimento desportivo;

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

123