9 DE JANEIRO DE 2020

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de interação e de aproximação aos setores empresariais portugueses, concretizando o conjunto de medidas

previstas nos Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização firmados com os clusters.

O novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 virá permitir ao país tirar partido das oportunidades dos

instrumentos de apoio, pelo que as apostas do Governo passam pelas seguintes ações:

 Reforço e previsibilidade no lançamento de apoios, na simplificação e na combinação entre as

prioridades regionais e nacionais;

 Delimitar e definir o objeto e âmbito dos Digital Innovation Hubs de acordo com as diretrizes europeias e

dentro das necessidades nacionais;

 Reforçar a participação nacional em programas de gestão centralizada como o Horizonte Europa, o

InvestEU e o CEF, melhorando o apoio na fase de preparação de propostas, o apoio à presença de entidades

nacionais nos fóruns europeus de discussões temáticas e o apoio à implementação de resultados na

economia e na sociedade;

 Apostar no acesso ao novo programa Europa Digital para competências digitais avançadas: AI,

supercomputadores, cibersegurança e uso de tecnologias digitais;

 Adotar regras mais favoráveis relativas aos auxílios estatais e às condições de acesso aos fundos

estruturais e aos programas horizontais da União para as regiões mais desfavorecidas e vulneráveis, com

vista à atração de investimento estruturante que crie emprego e que permita fixar populações.

 Incrementar as medidas de sensibilização e a capacitação das micro e pequenas empresas

portuguesas, em particular as PME tradicionais, para a importância da presença digital, da incorporação

tecnológica nos respetivos processos internos e nos modelos de negócio e da internacionalização da sua

atividade;

 Criar apoios à qualificação da gestão nas PME como fator crítico para o crescimento da produtividade

da economia portuguesa, apostando na qualificação e na preparação das estruturas diretivas das empresas

para os desafios e implementação de estratégias de digitalização;

 Afirmar os produtos e serviços nos quais os territórios apresentam vantagens competitivas em

especializar-se por via da qualificação, diferenciação e inserção em novos mercados;

 Promover a incorporação de conhecimento e inovação nos produtos e serviços de excelência e

diferenciados, através de especialização inteligente, tirando partido das novas tecnologias e métodos mais

sustentáveis e eficientes;

 Reforçar a trajetória de redução dos preços da eletricidade, mediante uma dupla aposta: mais

renováveis, que já são hoje a forma mais barata de produzir eletricidade; e um conjunto de políticas e medidas

que permitam que sejam os consumidores os maiores beneficiários do processo de transição energética e

descarbonização da economia portuguesa, como leilões de capacidade renovável e a aposta no autoconsumo

coletivo e nas comunidades de energia.

No âmbito do programa Indústria 4.0 (i4.0), o Governo prosseguirá a sua execução, tendo em vista vários

objetivos, dos quais se relevam:

• Estimular a digitalização e a integração das cadeias de valor dos fornecedores e parceiros das grandes

empresas e das PME líderes nos temas i4.0;

• Divulgar e facilitar o acesso a instrumentos e mecanismos de investimento e financiamento orientados a

projetos no âmbito da i4.0;

• Criar e adaptar os fundos e linhas de apoio à tipologia e à diversidade de projetos no âmbito da i4.0,

para incentivar o aumento de escala e a transformação digital;

• Implementar planos de formação setoriais que permitam dotar os quadros de gestão e técnicos das

PME com as competências necessárias para a i4.0;

• Disponibilizar mecanismos de formação orientados para as necessidades específicas e em formatos

compatíveis com a articulação do dia-a-dia das PME (Learning Factories);

• Promover o autodiagnóstico da maturidade digital e suportar a definição de roteiros para a

transformação i4.0;

• Suportar a integração do investimento tecnológico, capacitar as organizações e facilitar a transformação