9 DE JANEIRO DE 2020

23

I. 5.4 – Ativos e Passivos do Estado

I. 5.4.1 – Dívida Direta do Estado

No final de 2019 o saldo da dívida direta do Estado deverá atingir, segundo o Governo, o valor de 252,9 mil

milhões de euros, o que representa um aumento de 7,3 mil milhões de euros relativamente ao final de 2018.

De acordo com o Governo, depois da amortização antecipada de 2 mil milhões de euros ao Fundo Europeu

de Estabilidade Financeira ocorrida em outubro último, o peso destes empréstimos na dívida direta do Estado

baixou para 10% no final de 2019. Acrescenta que o saldo vivo de todos os empréstimos concedidos no

âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira é já inferior a 20% do total da dívida direta do

Estado.

Durante o ano de 2019 observou-se um aumento do saldo vivo de Obrigações do Tesouro (OT) em 5,8 mil

milhões de euros, passando este instrumento a representar 51,8% do total da dívida (50,9% em 2018), tendo-

se registado também um aumento nos saldos da dívida de curto prazo em euros e da dívida de retalho.

O Governo prevê que, no final de 2020, o saldo da dívida direta do Estado atinja 261,6 mil milhões de

euros, representando um aumento de 8,7 mil milhões de euros face a 2019. Esta variação anual deverá

resultar sobretudo do aumento do saldo vivo de OT (8 mil milhões de euros), visto que o saldo da dívida de

retalho deverá estabilizar.

I. 5.4.2 – Necessidade e Fontes de Financiamento do Estado

Segundo o Governo, as necessidades brutas de financiamento do Estado devem ascender, em 2019, a

50,3 mil milhões de euros (+5,6 mil milhões de euros que em 2018), em resultado do aumento das

necessidades líquidas de financiamento (+2,5 mil milhões) e do volume de amortizações de dívida fundada

(+3,1 mil milhões).