Debates Parlamentares - Diário 039S1, p. 265 (2020-01-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Índice

APRECIAÇÃO GLOBAL ....................................................................................................

SUMÁRIO EXECUTIVO ....................................................................................................

1INTRODUÇÃO .........................................................................................................

2COERÊNCIA DAS PREVISÕES ORÇAMENTAIS FACE AO CENÁRIO

MACROECONÓMICO E MEDIDAS DE POLÍTICA ORÇAMENTAL ...............................

2.1 DA ESTIMATIVA DE 2018 À PREVISÃO ORÇAMENTAL PARA 2019 ...................................................

2.2 ANÁLISE DA PREVISÃO DE RECEITA PÚBLICA NA POE/2019 ............................................................

2.3 ANÁLISE DA PREVISÃO DE DESPESA PÚBLICA NA POE/2019 ...........................................................

3AVALIAÇÃO DO AJUSTAMENTO ORÇAMENTAL, DA POSTURA DA POLÍTICA

ORÇAMENTAL E DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ..................................................

3.1 SALDOS ORÇAMENTAIS ..........................................................................................................................

3.2 AJUSTAMENTO ORÇAMENTAL E POSTURA DA POLÍTICA ORÇAMENTAL ............................................

3.3 CUMPRIMENTO DAS REGRAS ORÇAMENTAIS ......................................................................................

3.4 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL (QPPO)...............................................

4ENDIVIDAMENTO, NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO E

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA .................................................................................

4.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO .............................................

4.2 DINÂMICA DA DÍVIDA ............................................................................................................................

5CONTA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS POR SUBSECTOR ..........................

5.1 VISÃO COMPARADA ...............................................................................................................................

5.2 ANÁLISE DO SUBSECTOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL ................................................

5.3 ANÁLISE DO SUBSECTOR DOS FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL .....................................................

ANEXO ............................................................................................................................

LISTA DE ABREVIATURAS ............................................................................................

PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA ..............................................

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

265

Índice APRECIAÇÃO GLOBAL .................................................................................................... SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................... 1INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 2COERÊNCIA DAS PREVISÕES ORÇAMENTAIS FACE AO CENÁRIO MACROECONÓMICO E MEDIDAS DE POLÍTICA ORÇAMENTAL ...............................2.1 DA ESTIMATIVA DE 2018 À PREVISÃO ORÇAMENTAL PARA 2019 ................................................... 2.2 ANÁLISE DA PREVISÃO DE RECEITA PÚBLICA NA POE/2019 ............................................................ 2.3 ANÁLISE DA PREVISÃO DE DESPESA PÚBLICA NA POE/2019 ........................................................... 3AVALIAÇÃO DO AJUSTAMENTO ORÇAMENTAL, DA POSTURA DA POLÍTICA ORÇAMENTAL E DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS .................................................. 3.1 SALDOS ORÇAMENTAIS .......................................................................................................................... 3.2 AJUSTAMENTO ORÇAMENTAL E POSTURA DA POLÍTICA ORÇAMENTAL ............................................ 3.3 CUMPRIMENTO DAS REGRAS ORÇAMENTAIS ...................................................................................... 3.4 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL (QPPO)............................................... 4ENDIVIDAMENTO, NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ................................................................................. 4.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO ............................................. 4.2 DINÂMICA DA DÍVIDA ............................................................................................................................ 5CONTA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS POR SUBSECTOR .......................... 5.1 VISÃO COMPARADA ............................................................................................................................... 5.2 ANÁLISE DO SUBSECTOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL ................................................ 5.3 ANÁLISE DO SUBSECTOR DOS FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ..................................................... ANEXO ............................................................................................................................ LISTA DE ABREVIATURAS ............................................................................................ PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA .............................................. 9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________265

Descarregar páginas