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Índice de Gráficos Gráfico 1 – Contributo da receita e da despesa para a variação do saldo em 2019 (em M€) ..............................

Gráfico 2 – Do défice estimado para 2018 ao défice previsto para 2019 (em M€) ...................................................

Gráfico 3 – Evolução dos principais impostos e agregados macroeconómicos em 2019 ...................................... Gráfico 4 – Evolução da carga fiscal (em % do PIB) ................................................................................................................

Gráfico 5 – Evolução da receita não fiscal e não contributiva em 2019 (tvh, %) ........................................................

Gráfico 6 – Despesa Fiscal do Estado, 2016-2019 (M€) .........................................................................................................

Gráfico 7 – Despesa Fiscal do Estado, por imposto (M€)......................................................................................................

Gráfico 8 – Variação da despesa das administrações públicas (M€) ................................................................................

Gráfico 9 – Evolução da despesa com prestações sociais (M€) .........................................................................................

Gráfico 10 – Evolução das despesas com pessoal (M€) ........................................................................................................ Gráfico 11 – Evolução do consumo intermédio ........................................................................................................................ Gráfico 12 – Evolução das despesas de capital (M€) ..............................................................................................................

Gráfico 13 – Evolução da despesa com juros ............................................................................................................................. Gráfico 14 – Revisão da estimativa da receita e da despesa para 2018 face ao OE/2018 ......................................

Gráfico 15 – Esforço Orçamental (em p.p. do PIB) ...................................................................................................................

Gráfico 16 – Política orçamental e posição cíclica [2014-2019] .........................................................................................

Gráfico 17 – Evolução do saldo estrutural (% e p.p. do PIB)................................................................................................ Gráfico 18 – Regra de redução da dívida pública (em % do PIB) ......................................................................................

Gráfico 19 – Recentes tetos plurianuais de despesa definidos no QPPO (M€) ...........................................................

Gráfico 20 – Limites da despesa sujeita ao QPPO (em M€) .................................................................................................

Gráfico 21 – Composição do financiamento em 2019 (mil M€, valor de encaixe) .....................................................

Gráfico 22 – Previsões da despesa com ativos financeiros (M€) .......................................................................................

Gráfico 23 – Evolução do saldo do empréstimo do FMI (mil M€) .................................................................................... Gráfico 24 – Evolução da dívida pública (% do PIB e p.p.) ...................................................................................................

Gráfico 25 – Custo da dívida direta do Estado (%) .................................................................................................................. Gráfico 26 – Comportabilidade da dívida .................................................................................................................................... Gráfico 27 – Contributo dos subsectores para o saldo acumulado (% do PIB) ........................................................... Gráfico 28 – Contributo dos subsectores para a redução do défice (p.p. do PIB) .....................................................

Índice de Quadros Quadro 1 – Da estimativa de 2018 à previsão orçamental para 2019 – medidas de política com impacto

orçamental em 2019 (M€) ..................................................................................................................................................................

Quadro 2 – Receita das administrações públicas e impacto orçamental das medidas ........................................... Quadro 3 – Receita fiscal das administrações públicas e impacto orçamental das medidas, em Contabilidade

Nacional ..................................................................................................................................................................................................... Quadro 4 – Despesa das administrações públicas e impacto previsto das medidas ................................................ Quadro 5 – Impacto de medidas discricionárias na despesa com prestações sociais em 2019 (M€) ............... Quadro 6 – Previsões do MF para as despesas com pessoal (M€) ................................................................................... Quadro 7 – Previsões do MF para o impacto bruto do descongelamento de carreiras (M€) ............................... Quadro 8 – Principais instrumentos de controlo orçamental em 2019 .......................................................................... Quadro 9 – Indicadores orçamentais ............................................................................................................................................

Quadro 10 – Impacto das medidas temporárias no saldo orçamental ...........................................................................

Quadro 11 – Cálculo da despesa agregada corrigida (despesa primária líquida em mil M€) ..............................

Quadro 12 – Cálculo da taxa de referência do benchmark da despesa .........................................................................

Quadro 13 – Aferição do benchmark da despesa ....................................................................................................................

Quadro 14 – Do saldo em contas nacionais ao limite de despesa no QPPO para 2019 (em M€) ...................... Quadro 15 – Previsões para a composição do financiamento em 2018 (M€, valor de encaixe)..........................

Quadro 16 – Previsões para as necessidades de financiamento em 2018 (M€) .........................................................

Quadro 17 – Necessidades de financiamento do Estado em 2017-2019 (M€) ...........................................................

Quadro 18 – Previsões de instituições internacionais para a dívida pública (% PIB) ................................................

Quadro 19 – Contributos para a variação dos juros ...............................................................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________

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