Depois da marcada deterioração do saldo orçamental em 2020, fruto da forte quebra da atividade económica e das medidas de proteção do emprego e do rendimento em contexto de crise pandémica, espera-se que o défice orçamental diminua para 4,3% do PIB em 2021, um valor ainda largamente afetado pelas medidas de apoio à recuperação económica previstas neste Orçamento do Estado.

Por seu lado, para 2022, o Ministério das Finanças prevê um défice orçamental das administrações públicas abaixo do limite de 3%, assegurando assim que, num cenário em que a cláusula de derrogação seja levantada, o limite o Pacto de Estabilidade e Crescimento é cumprido.

3.4. Trajetória da Dívida Pública

Em 2021 espera-se que o rácio da divida pública retorne à trajetória descendente dos anos anteriores a 2020. Nesse sentido, prevê-se uma redução do rácio de -3,9 p.p. para 130,9% do PIB. O principal contributo será dado pela retoma do crescimento nominal do PIB e, em segundo plano, pela redução dos depósitos das administrações públicas em cerca de 1,7 p.p. do PIB. O saldo primário e os juros deverão contribuir para o aumento da dívida (1,7 p.p. e 2,6 p.p., respetivamente), ainda que esse contributo seja já menor que o estimado para 2020.

Quadro 3.6. Dívida pública

(percentagem e pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

2020 2021

Estimativa Previsão

Dívida pública consolidada 134,8 130,9

Variação 17,6 -3,9

Efei to sa ldo primário 4,4 1,7

Efei to dinâmico 11,8 -5,4

Efei to juros 2,9 2,6

Efei to PIB 8,9 -8,0

Ajustamento défice-dívida 1,4 -0,2

12 DE OUTUBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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