Da atividade operacional registada no contexto da Operação Covid-19 “Proteção +” salienta-se:

1) Resultados da atividade desenvolvida:

Efetivo

empenhado

Patrulhas

auto

realizadas

N.º de fiscalizações

Pessoas Viaturas Comboios

Transporte coletivo

de passageiros

rodoviário

Embarcações

43298 19326 43016 30495 34 284 111

Tabela 1 – Registo de emprego operacional no período de 09NOV20 a 23NOV20

Confinamento obrigatório Desobediência ao encerramento de instalações e estabelecimentos Resistência/Coação sobre funcionário no âmbito da situação de calamidade

15 0 1

Total - 16

Tabela 2 – Detidos por crime de desobediência no período de 09NOV20 a 23NOV20

Autos de Notícia por Contraordenação

Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho

Incumprimento da observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais

abertos ao público. 33

Transportes Públicos - Incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras. 28

Estabelecimentos, Salas de Espetáculos ou Edifícios Públicos - Incumprimento do uso obrigatório de

máscaras ou viseiras. 44

Espaços e Vias Públicas - Incumprimento do uso obrigatório de máscaras. 13 Incumprimento do horário de funcionamento definido. 18 Incumprimento do horário de encerramento dos estabelecimentos de restauração. 11

Realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número

superior ao permitido 3

Fornecimento e venda de bebidas alcoólicas 1

Consumo de bebidas alcoólicas na via pública. 13 Incumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima da capacidade para o transporte ter-

restre, fluvial e marítimo. 8

Total - 172

Tabela 3 – Registo de autos de notícia por contraordenação no período de 09NOV20 a 23NOV20

3 DE DEZEMBRO DE 2020 ________________________________________________________________________________________________________

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