A ACR-Norte em conjunto com o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança

Social (MTSSS), Ministério da Administração Interna (MAI) e Ministério da Saúde (MS),

contribuiu para realização do Despacho n.º 10942-A/2020 de 06/11/2020, que institui,

pelo menos, a montagem de um espaço de apoio e retaguarda por distrito para acolher

utentes que se encontrem com alta clinica mas não tenham condições de fazer o

isolamento profilático na sua residência ou ERPI.

Numa fase em que estamos perante uma segunda vaga da pandemia e os hospitais de

referência estão com a sua capacidade perto do limite, estas estruturas de retaguarda

são equipamentos sociais imprescindíveis, já que podem acolher utentes com alta

clínica, mas ainda infetados com Covid-19. As EAR dão assim uma dupla resposta a

nível distrital, quer para situações em que não é possível a manutenção dos utentes nos

lares, quer também para receber as altas clínicas dos hospitais que não tem condições

para fazer o isolamento profilático em segurança junto dos seus agregados familiares.

Nesta segunda vaga, os espaços identificados para EAR são vistoriados pela proteção

civil, segurança social e saúde, sendo dada primazia a espaços como pousadas, hotéis

e estabelecimentos similares.

De acordo com as caraterísticas da Região Norte do país, e tendo em conta a distribuição

das necessidades ao nível distrital, a ACR-Norte está a articular a reativação das

estruturas dos Distritos de Aveiro (norte), Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e

Vila Real, assim como a reforçar, com duas novas estruturas, o Distrito do Porto (Paços

de Ferreira e Porto).

Contactos Institucionais

Além desta coordenação horizontal entre entidades desconcentradas do Estado, a ACR-

Norte tem mantido um contacto permanente com os autarcas da região, procurando

resolver e encaminhar as situações que são sinalizadas junto dos órgãos da

administração pública, como são o caso dos Centros Distritais da Segurança Social,

Comandos Distritais de Operações e Socorro e da ARS Norte, mantendo o fluxo

comunicacional entre as diversas instituições.

A ACR-Norte tem também desenvolvido um relacionamento próximo das autoridades de

saúde a nível nacional e regional, por forma a que seja possível que os procedimentos

no terreno sejam aplicados com a maior articulação possível e maximização dos recursos

disponíveis.

3 DE DEZEMBRO DE 2020 ________________________________________________________________________________________________________

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