Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrialtem-se mantido em pleno funcionamento,

o que só foi possível através da conceção e implementação de um plano de contingência

para a covid-19 que desse resposta às especificidades da sua atividade.

Com objetivo de manter o acesso à informação e aos seus serviços, o Instituto

diversificou os seus canais de comunicação, nomeadamente: canal telefónico – através

da Linha Azul (tendo recebido 39.081 chamadas); canal online, que deu resposta a

13.627 emails); atendimento presencial – que, após um período de suspensão, foi

retomado desde o dia 1 de julho de 2020. O atendimento é realizado por pré-

agendamento online, tendo sido atendidos, desde esta data, 653 utilizadores);

atendimento online por intermédio de Microsoft Teams (desde 4 de dezembro de 2020).

Durante o ano transato, deram entrada no INPI 21.465 pedidos de marca e outros sinais

distintivos do comércio, verificando-se uma quebra de apenas 0.4% relativamente ao

ano anterior. Tendência inversa registaram as patentes e modelos de utilidade nacionais,

registando um crescimento de 15.1% face a 2019 (foram submetidos 1111 pedidos).

Em matéria de prazos de decisão, o prazo médio relativo a marcas e outros sinais

distintivos de comércio é de 3,2 ; 6,1 e 6,8 meses, sendo para processos regulares, de

reexame e litigiosos, respetivamente.

Relativamente ao design, no que se refere aos processos regulares, a pendência média

diminuiu de 3,93 para 3,43 meses; no entanto, nos processos litigiosos (atento o número

reduzido de processos) a mesma aumentou de 8,99 para 10,7 meses.

No que diz respeito às patentes, e também devido à sua procura crescente, os tempos

médios de decisão registaram um aumento, tanto no que se refere aos processos

regulares, como quanto aos processos irregulares ou litigiosos, tendo a pendência média

aumentado de 28,7 meses para 35,6 meses e de 36 para 40,1 meses, respetivamente.

O número de atos praticados junto do Instituto registou um acréscimo de 11.5% face ao

ano anterior, registando uma taxa global de utilização dos serviços online de 98,32%

face à apresentação em papel, com 107.175 atos praticados eletronicamente (em 2019,

esta percentagem foi de apenas 94,95%).

A totalidade dos colaboradores do Instituto encontra-se, desde março de 2020, em

regime de teletrabalho, sendo que, presentemente, 70% deles se encontram em

teletrabalho total e 30%em regime de teletrabalho rotativo.

8 de Fevereiro de 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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