Reforça-se que desde agosto de 2020, com o objetivo de melhorar as condições de

trabalho dos seus trabalhadores e potenciar o teletrabalho, o Instituto distribuiu 480

computadores de secretária, 300 computadores portáteis, 40 webcams, 540

auscultadores, 150 telemóveis e 500 webcams, os quais permitiram, por um lado,

aumentar o número de trabalhadores com condições para a prestação de trabalho à

distância e, por outro, ligar por videoconferência todas as conservatórias do país – estes

meios juntaram-se aos cerca de 1.300 computadores que já anteriormente haviam sido

distribuídos para teletrabalho. Estão também em distribuição mais 300 computadores

portáteis; por outro lado, já se encontram adjudicados mais 450 computadores

portáteis. Neste campo, evidencia-se o facto de existirem cerca de 1.918 trabalhadores

que disponibilizaram o seu equipamento para a prestação de teletrabalho.

No âmbito do serviço de renovação do Cartão de Cidadão, evidenciamos que, desde o

passado dia 6 de junho, está implementado o serviço de renovação simplificada do

cartão de cidadão (por SMS/email), que tem registado uma forte adesão e melhoria

contínua. Desde aquela data foram renovados por esta via um total de 289.678 cartões

de cidadão.

No período em referência, foram também realizadas, através do Portal ePortugal,

257.419 renovações online do cartão de cidadão – este resultado é consequência do

reforço das campanhas de comunicação/sensibilização junto dos cidadãos no sentido

do recurso a esta via alternativa (não presencial) de obtenção do cartão de cidadão.

Continua também em curso a expansão da possibilidade de renovação do cartão de

cidadão em todos os Espaços Cidadão – 531 dos 695 Espaços Cidadão existentes já

assinaram o termo de adesão/protocolo subjacente a este serviço (76% dos Espaços

Cidadão estão aptos a realizar a renovação do cartão de cidadão, o que se traduz em

mais de 1.000 locais de atendimento em que é possível prestar este serviço. No período

de maio de 2019 até ao início do período em referência, foram renovados 140.485

cartões de cidadão nos Espaços Cidadão; por outro lado, foram entregues 5.946 cartões

de cidadão nos 38 Espaços Cidadão que já disponibilizam este serviço.

Evidencia-se ainda a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de

nascimento, disponibilizado no passado dia 13 de abril de 2020, que desde esta data já

registou 52.295 declarações de nascimento. Desse total, 24.143 foram feitas por esta

via online, o que significa que este serviço resultou em 46% dos registos – até 13 de abril

de 2020, o registo dos bebés só podia ser feito de forma presencial, num balcão do

registo ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 unidades

8 de Fevereiro de 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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