hospitalares do país. Devido à pandemia, os balcões Nascer Cidadão foram suspensos

temporariamente, e o atendimento presencial ficou limitado à marcação prévia. Assim,

foi necessário impulsionar o alargamento do registo de nascimento ao canal online,

garantindo a prestação de um serviço essencial para as famílias. No passado dia 21 de

dezembro de 2020, este serviço digital foi disponibilizado a cidadãos nacionais

residentes no estrangeiro, permitindo a realização do pedido da declaração de

nascimento e do registo de nacionalidade pelo canal online.

Neste período, do universo total de 4.657 trabalhadores, 21,67% encontravam-se em

teletrabalho (241 em teletrabalho total e 768 em teletrabalho parcial), estando

dedicados às seguintes tarefas: análise, estudo e apreciação de assuntos tendo em vista

a preparação de informação de suporte à decisão; elaboração de pareceres, informações,

ofícios ou notas internas; elaboração de peças processuais e respetiva submissão;

gestão e tratamento da correspondência eletrónica; prolação de atos decisórios e

orientações de serviço internas e externas; atendimento telefónico de apoio aos

serviços/trabalhadores.

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)

No âmbito da sua atividade externa, o Instituto encontra-se a realizar, com normalidade,

a sua ampla atividade pericial. No domínio das autópsias médico-legais, verificando-se

a presença da covid-19 nos corpos a autopsiar cuja morte se suspeitava resultar de

conduta criminosa, o Instituto realizou autópsias segundo o método inovador das

virtópsias (autópsia virtual realizada por método imagiológico).

No que tange ao combate à covid-19, o Instituto, no âmbito da sua integração na Rede

Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico Laboratorial da covid-19, vem realizando,

na Delegação do Sul (Lisboa), os testes que lhe são requisitados. Ainda neste campo,

dado que tem sido observado um aumento do número de cadáveres que requerem

autópsia, o Instituto reforçou já a capacidade frigorífica em 15 serviços médico-legais,

medida que se reflete também no apoio aos hospitais nos quais se localizam os

Gabinetes Médico-Legais e Forenses,

Em termos internos, o Instituto executa o plano de contingência para a covid-19 por si

desenhado em função das especificidades da sua atividade. Até ao momento, vinte e

quatro trabalhadores do Instituto foram contagiados com o vírus Sars-Cov-2, não tendo

ainda ocorrido qualquer surto em nenhum dos seus serviços.

II SÉRIE-A — NÚMERO 72 ______________________________________________________________________________________________________

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