situação pandémica e a subsequente declaração do estado de emergência a 16

de março o centro de contacto da AMA tem vindo a observar um crescimento

acentuado, atingindo um volume médio mensal superior a 155.000 chamadas e

36.000 emails (no ano de 2019 apresentava uma procura global média mensal

de 55.000 chamadas e de 11.946 emails; no início de 2020 – janeiro/fevereiro –

a procura encontrava-se nos valores médios de 54.603 chamadas e 24.465

emails). No período compreendido entre 1 de janeiro e 14 de fevereiro de 2021,

registou-se um total de 295.446 chamadas e 49.430 emails tratados. O total

entre 1 de janeiro de 2020 e o dia 13 de fevereiro de 2021 ascende a 2.186.914

chamadas e 501.019 emails tratados.

Administração local

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Secretário de

Estado da Descentralização e da Administração Local iniciaram no dia 2 de dezembro

de 2020 um conjunto de reuniões, por via telemática, com as Comunidades

Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, com o objetivo de fazer o balanço do combate à

covid-19 ao nível local e fazer o levantamento das necessidades das autarquias face ao

atual contexto pandémico. As autarquias locais têm desempenhado um papel

determinante e insubstituível no combate à COVID-19 e desde o início da crise

pandémica que se desenvolveu um trabalho de coordenação entre o Poder Local e o

Estado Central, de modo a encontrar respostas céleres e de proximidade, tornando mais

eficientes as medidas adotadas.

Nesse sentido, o Governo promoveu um conjunto de medidas legislativas com o objetivo

de apoiar as autarquias locais e de agilizar as respostas ao nível local, cujo balanço agora

se pretendeu fazer, bem como da pertinência e eventual insuficiência da prorrogação

dos regimes excecionais criados em 2020.

Esta ronda de reuniões abrangeu as 21 Comunidades Intermunicipais do país e as duas

Áreas Metropolitanas, tendo terminado no pretérito dia 9 de fevereiro de 2021.

6.5. Transportes públicos e passageiros

O período em análise, 31 de janeiro a 14 de fevereiro, em linha com o verificado na

segunda metade do período anterior, foi marcado ficou pela redução do número de

II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________

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