Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

O INPI tem estado sempre ON na atribuição dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI),

acompanhando assim a procura e cumprindo os prazos legais do CPI para a grande

maioria dos atos praticados.

Com objetivo de manter o acesso à informação e aos seus serviços, o INPI tem

disponibilizado um leque diversificado de canais de comunicação: telefónico através da

Linha Azul (3.149 chamadas), online através de um endereço eletrónico dedicado

(resposta a 914 emails), atendimento Presencial (5 atendimentos) e atendimento Online

através de plataforma eletrónica Teams (13 atendimentos). Verificou-se,

comparativamente a janeiro de 2020, uma menor necessidade de apoio ou informação

por parte dos utilizadores de PI (-19,5%).

Durante o mês de janeiro de 2021 deram entrada no INPI 1.964 pedidos de marca e

outros sinais distintivos do comércio, verificando-se um crescimento de 4,9%

relativamente período homólogo do ano anterior. A mesma tendência foi registada nas

patentes e modelos de utilidade nacionais, com um crescimento de 3,4% face a 2020,

tendo sido submetidos 60 pedidos.

Em matéria de prazos de decisão, o prazo médio relativo a marcas e outros sinais

distintivos de comércio é de 3,3, 5,2 e 5,7 meses, sendo para processos regulares, de

reexame e litigiosos, respetivamente.

Relativamente ao design, no que se refere aos processos regulares, o prazo médio de

decisão é de 3,56 meses.

No que diz respeito às patentes, e também devido à sua procura crescente, os tempos

médios de decisão registaram um aumento nos processos irregulares ou litigiosos,

passando de 47 meses para 52 meses. No que diz respeito aos processos regulares estes

registaram um decréscimo de 31 meses para 23 meses.

O número de atos praticados junto do INPI registou um acréscimo de 5% face ao período

homólogo de 2020, registando uma taxa global de utilização dos serviços online de

98,91% face à apresentação em papel, com 9.649 atos praticados eletronicamente (em

2019 esta percentagem foi de apenas 95,97%).

Com exceção dos dirigentes, a totalidade dos colaboradores do Instituto encontra-se em

regime de teletrabalho (representando 87,9% do total), sendo que, presentemente,

10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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