Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ)

O IGFEJ, enquanto responsável pelos recursos tecnológicos e pelos sistemas de

informação da justiça, assegura a realização dos desenvolvimentos aplicacionais que

permitem a operação das redes e sistemas da justiça.

O Instituto vem disponibilizando 646 salas virtuais de videoconferência, bem como

serviços de teleconferência ponto-a-ponto. No âmbito do desenvolvimento e manutenção

dos sistemas de informação da justiça, o Instituto manteve a sua atividade regular, ainda

que realizada em regime de teletrabalho. Desde o início do período de referência, através

da sua linha de suporte, o Instituto assegurou mais de 6.918 pedidos de serviço

(efetuados, designadamente, por magistrados, oficiais de justiça, mandatários e

cidadãos).

Os instrumentos de teletrabalho disponibilizados e as ferramentas eletrónicas de suporte

à atividade desenvolvida pelos tribunais têm permitido assegurar a continuidade da

atividade judicial.

O Instituto vem assegurando o normal desenvolvimento de todas as atividades de suporte

aos serviços dos registos e notariado, designadamente de emissão e entrega do cartão

de cidadão, tendo sido possível acomodar processamentos extraordinários para reenvio

de cartões de cidadão via CTT. Neste momento, os serviços do Instituto de Gestão

Financeira e Equipamentos da Justiça são prestados em regime de teletrabalho.

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

No período em referência, em todas as valências das áreas da identificação civil e dos

registos, os serviços do Instituto dos Registos e Notariado mantiveram o seu

funcionamento orientado pela regra do prévio agendamento do atendimento presencial

ao público – neste contexto, têm vindo a ser cumpridas as orientações e recomendações

em matéria de organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento.

Reforça-se que desde agosto de 2020, com o objetivo de melhorar as condições de

trabalho e potenciar o teletrabalho, o Instituto distribuiu, 540 webcams, 540

auscultadores, 150 telemóveis, os quais permitiram, por um lado, aumentar o número

de trabalhadores com condições para a prestação de trabalho à distância e, por outro,

ligar por videoconferência todas as conservatórias do país. Estes meios acresceram aos

cerca de 1.300 computadores (1000 Desktops e 300 portáteis) que já anteriormente

haviam sido distribuídos para teletrabalho. Estão também em distribuição mais 300

computadores portáteis, e já se encontram adjudicados mais 450 computadores

II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________

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