portáteis. Evidencia-se, ainda, que cerca de 1.918 trabalhadores disponibilizaram o seu

equipamento para a prestação de teletrabalho.

No âmbito do serviço de renovação do Cartão de Cidadão, evidenciamos que, desde o

passado dia 6 de junho, está implementado o serviço de renovação simplificada do

cartão de cidadão (por SMS/email), que tem registado uma forte adesão e melhoria

contínua. Desde aquela data foram renovados por esta via um total de 346.948 cartões

de cidadão.

No período em referência, foram também realizadas, através do Portal ePortugal,

283.776 renovações online do cartão de cidadão – este resultado é consequência do

reforço das campanhas de comunicação/sensibilização junto dos cidadãos no sentido

do recurso a esta via alternativa (não presencial) de obtenção do cartão de cidadão.

Continua também em curso a expansão da possibilidade de renovação do cartão de

cidadão em todos os Espaços Cidadão – 531 dos 695 Espaços Cidadão existentes já

assinaram o termo de adesão/protocolo subjacente a este serviço (76% dos Espaços

Cidadão estão aptos a realizar a renovação do cartão de cidadão, o que se traduz em

mais de 1.000 locais de atendimento em que é possível prestar este serviço. No período

de maio de 2019 até ao início do período em referência, foram renovados 156.693

cartões de cidadão nos Espaços Cidadão; por outro lado, foram entregues 8.364 cartões

de cidadão nos 60 Espaços Cidadão que já disponibilizam este serviço.

Evidencia-se ainda a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de

nascimento, disponibilizado no passado dia 13 de abril de 2020, que desde esta data já

registou 58.841 declarações de nascimento. Desse total, 27.161 foram feitas por esta

via online, o que significa que este serviço resultou em 46,2% dos registos – até 13 de

abril de 2020, o registo dos bebés só podia ser feito de forma presencial, num balcão do

registo ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 unidades

hospitalares do país. Devido à pandemia, os balcões Nascer Cidadão foram suspensos

temporariamente, e o atendimento presencial ficou limitado à marcação prévia. Assim,

foi necessário impulsionar o alargamento do registo de nascimento ao canal online,

garantindo a prestação de um serviço essencial para as famílias. No passado dia 21 de

dezembro de 2020, este serviço digital foi disponibilizado a cidadãos nacionais

residentes no estrangeiro, permitindo a realização do pedido da declaração de

nascimento e do registo de nacionalidade pelo canal online.

No período de referência foram recebidas 1.207 declarações de nascimento, e efetuados

2.474 registos de nascimento.

10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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