aumentar a eficiência e segurança dos inspetores do SEF de forma simples e eficaz, dispensando a necessidade de

manuseamento dos documentos por parte dos inspetores, facto de vital importância neste período de pandemia.

Esta ferramenta está a ser usada pelo SEF em todos os PPA e o seu uso permitiu a deteção de 64 Medidas Cautelares.

1.2 Fronteiras Externas

1.2.1 FRONTEIRAS AÉREAS

1.2.1.1. Viagens essenciais

Com a renovação do Estado de Emergência, mantiveram-se as medidas restritivas do tráfego aéreo com

destino e a partir de Portugal, nomeadamente as situações de voos autorizados exclusivamente para viagens essenciais

- viagens por motivos de reunião familiar, estudo,motivos profissionais, de saúde ou humanitários.

Mantêm-se o conceito de viagem essencial implementado em consonância com as guidelines da União Europeia.

O SEF, em estreita colaboração com as companhias aéreas, Embaixadas, Consulados e oficiais de ligação de imigração

do SEF, tem procurado fazer uma avaliação abrangente das restrições impostas, verificando casuisticamente todos os

elementos que possam demonstrar o carácter essencial, urgente e inadiável da viagem.

1.2.1.2. Atribuições do SEF no controlo dos testes COVID à chegadaNos termos da legislação em vigor, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras efetuou à chegada verificação da

titularidade de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, realizado nas 72h prévias ao

embarque, de todos os passageiros provenientes de Estados Schengen e Países Associados, com exceção dos menores

de 24 meses de idade, à chegada a território nacional.

Nos aeroportos da Madeira e Ponta Delgada a verificação dos testes COVID e a sua realização está a ser realizado de

acordo com procedimentos decretados pelos respetivos Governos Regionais.

Quanto aos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro os dados referentes aos controlos realizados foram os seguintes:

Voos Schengen AEROPORTO

Voos controlados

Total de passageiros

Passageiros sem testes

A LISBOA 348 15.344 295

A_FARO 35 962 12

A PORTO 222 11.118 238

TOTAL 605 27.424 545

Voos Internacionais AEROPORTO

Voos controlados

Total de passageiros

Passageiros sem testes

A LISBOA 1097909 66

A_FARO 10191 2

A PORTO 674 6

TOTAL 125 817474

▪ Nos voos internacionais, registou-se um menor número de passageiros sem serem portadores do teste

obrigatório porque a restrição vinha do período anterior e o número de voos e passageiros é menor.

▪ Companhias aéreas mais representativas - TAP, a Lufthansa, a Ryanair, Easyjet.

▪ Origem dos voos - Frankfurt, Paris, Boston, Zurique, Madrid.

0

1000

2000

31/jan 1/fev 2/fev 3/fev 4/fev 5/fev 6/fev 7/fev 8/fev 9/fev 10/fev 11/fev 12/fev 13/fev 14/fev

Entradas 1310 735 197 376 409 785 620 996 446 67 370 268 770 643 693

Saídas 711 464 277 614 551 1074 851 508 254 391 434 394 1294 782 549

TOTAL MOVIMENTOS FRONTEIRA EXTERNAAÉREAS E MARITIMAS - 17.833

II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________

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