Os passageiros que se apresentaram à entrada sem o obrigatório teste, conforme determina a legislação, efetuaram

o mesmo no interior dos aeroportos e aí aguardaram os resultados.

1.2.1.3. Estatísticas

Período com um volume de movimento de passageiros nos Postos de Fronteira nacionais com valores baixos, que

abrange as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente, interceções, recusas de entrada, deteção de

indicações ou a emissão de vistos.

No período em análise foram efetuadas, quatro (4) recusas de entrada, que, entretanto, passaram a uma (1) em virtude

de três cidadãos terem solicitado Proteção Internacional do Estado Português. Os cidadãos entraram em território

nacional onde aguardam ulteriores tramites processuais.

1.2.1.4 Dados comparativos 2020/2021

Verificou-se um decréscimo de 452.072 passageiros controlados face ao período homólogo do ano anterior, representando uma diminuição na ordem dos 96%.

1.2.2. FRONTEIRAS MARITIMAS

No âmbito dos navios comerciais mantém-se um fluxo regular de navios nos portos. Pelas suas características, e

especialmente em relação às embarcações de recreio e de pesca, a aplicação das medidas restritivas têm exigido uma

coordenação muito estreita entre as várias autoridades. O Despacho n.º 1242-C/2021, de 29 de janeiro, manteve a

interdição do desembarque e da emissão de licenças para vir a terra de passageiros e tripulações dos navios de

cruzeiro, excecionando os cidadãos nacionais, os titulares de autorização de residência em Portugal e o desembarque

em casos excecionais, mediante autorização da autoridade de saúde. Mantem-se a possibilidade de autorização de

desembarque controlado, exclusivamente para o regresso ao país de origem.

Nas fronteiras marítimas registaram-se 411 embarcações sujeitas a controlo, num total de 441 movimentos de

cidadãos, na sua esmagadora maioria tripulantes, quer em troca de tripulações, quer em desembarques com vista à

facilitação do regresso ao país de origem.

As autorizações de desembarque de passageiros de embarcações de recreio e de navios de cruzeiro, foram realizadas

em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e aplicáveis aos nacionais, aos residentes em Portugal ou a

situações de desembarque controlado para regresso ao país de origem.

2. Atendimento ao Público e Informação ao cidadão Os serviços públicos mantêm o atendimento presencial por marcação.

▪ Registaram-se 8.792 emissões de Passaporte Eletrónico Português.

▪ Foram resolvidas pendências e despachados um total de 8.929 processos, dos quais 5.750 foram criados em

atendimento presencial e os restantes 3.179 pelos serviços disponibilizados no Portal.

▪ No Centro de Contacto (CC) do SEF, foram atendidas 11.377, com um tempo médio de espera de 13m54s,

respondidas16.738 comunicações por correio eletrónico e efetuados 5.649 agendamentos.

▪ As Relações Públicas e Relações Internacionais deram continuidade ao cumprimento de normas

governamentais e trataram 174 e-mail externos e responderam a 03 reclamações registadas no livro amarelo.

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31/jan 1/fev 2/fev 3/fev 4/fev 5/fev 6/fev 7/fev 8/fev 9/fev 10/fev 11/fev 12/fev 13/fev 14/fev

Entradas 1289 720 197 351 392 778 611 969 436 63 330 260 766 615 685

Saídas 700 444 270 609 535 1057 839 490 232 360 418 389 1276 765 546

TOTAL MOVIMENTOS FRONTEIRA AÉREA17.392 (8.462 E + 8.930 S)

10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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