Cidadãos não autorizados a entrar

O principal ponto de passagem autorizado continua a ser o PF101 Valença – Viana do Castelo, com um total

de 62.544 passageiros controlados, o que equivale a uma percentagem de cerca de 39% do total de passagens

autorizadas no país neste período. Relativamente aos cidadãos não autorizados a entrar em Portugal, o PPA de Valença

representa 31,5% do total de pessoas não autorizados no País. (correspondendo a 339 recusas).

Nos restantes PPA foram controlados os seguintes cidadãos: Vilar Formoso (24.078), Caia (20.412), Vila Verde

da Raia (18.568), e Castro Marim (10.400) com o maior registo de movimento, seguidos por Quintanilha (6.939),

Monção (5.687), Vila Verde de Ficalho (4.517), Marvão (2.100), S. Leonardo (1.527), Termas de Monfortinho (1.270),

Miranda do Douro (523), Barrancos (319) e Rio de Onor (15).

1.1.1. Caracterização dos fluxos

Por Valença, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde da Raia transita a maior parte do transporte pesado de

mercadorias internacional, assim como o maior tráfego de trabalhadores transfronteiriços. Este último tipo de

tráfego, relativamente ao qual o Despacho n.º 1242-D/2021 não determinou quaisquer restrições de movimento,

verifica-se ao longo de toda a fronteira interna.

Aos fins de semana verifica-se uma redução de tráfego fronteiriço, dado que em alguns pontos de passagem, a maior

parte se caracteriza pelo transporte de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.

As situações de não autorização de entrada em Portugal, ocorreram essencialmente por motivo de deslocações para

compras em pequeno comércio, transporte de bens não essenciais e turismo de cidadãos não residentes de

nacionalidades Espanhola (486), Romena (99), Francesa (59) e Brasil (40).

1.1.2. Caracterização das ocorrências

Ocorrências de maior relevância:

▪ Dois cidadãos marroquinos a quem foi recusada a entrada no PPA de Quintanilha, foram detidos pela GNR,

por saltarem o gradeamento do PPA de Miranda do Douro.

▪ Um indivíduo furtou-se ao controlo no PPA de Castro Marim, tendo sido detido nesse mesmo dia pela GNR

(No dia seguinte o mesmo cidadão foi detido novamente pelo SEF e GNR).

▪ No PPA de Vilar Formoso uma viatura ligeira nacional cruzou a fronteira furtando-se ao controlo, tentando

inclusive atropelar elementos da GNR. O condutor foi detido na cidade da Guarda no mesmo dia.

▪ Recusa de entrada de 36 trabalhadores agrícolas moldavos no PPA de Castro Marim, num único dia. Situação

que se enquadra nas movimentações de grupos de trabalhadores sazonais de nacionalidade romena e

moldava, que se verificam nos PPA a Sul, nomeadamente Caia, Castro Marim e Vila Verde de Ficalho.

▪ No PPA de Vilar Formoso foi dado cumprimento a mandado de detenção.

1.1.3. SEF Mobile

O SEF Mobile é uma aplicação para ambiente android, idealizado e estruturado pelo SEF e desenvolvido por

uma empresa portuguesa que, através de leitura ótica (MRZ) dos documentos, realiza consultas aos sistemas de

informação e permite a deteção de Medidas Cautelares de pessoas e documentos. É uma ferramenta essencial para

10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

215