Debates Parlamentares - Diário 110, p. 147 (2021-04-06)

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6 DE ABRIL DE 2021

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• Projeto de Resolução n.º 1068/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) – Pela requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, em Almada

2 – A discussão das iniciativas acima identificadas ocorreu na reunião da Comissão de 30 de março de

2021. 3 – A Deputada Fernanda Velez (PSD) começou por realçar que este é um tema da maior importância e

que a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria está inserida num bairro problemático, rodeada de vegetação alta e em estado avançado de degradação, o que prejudica a aprendizagem dos alunos. A escola em apreço tem problemas estruturais graves, não tendo sido objeto de obras durante 47 anos. Fez menção ainda à Carta Educativa do Concelho de Almada. Informou que o Grupo Parlamentar do PSD solicita a intervenção urgente na escola.

4 – A Deputada Paula Santos (PCP) realçou a necessidade urgente da construção de novas instalações para albergar a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, considerando as instalações atuais desadequadas. Realçou o elevado estado de degradação da escola, sem espaços climatizados e cantina e bar sem condições. Fez menção à Carta Educativa do concelho de Almada, informando que a escola em apreço faz parte do grupo de intervenção prioritária. Referiu ainda que as condições de infraestruturas têm impacto na aprendizagem e que este problema tinha sido identificado há muito tempo.

5 – A Deputada Cristina Rodrigues*(N insc.) realçou ser consensual que a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria necessita de uma intervenção concreta e profunda. Fez menção à Carta Educativa do concelho de Almada, reforçando a necessidade do início das obras. Solicitou que o Governo desse início, o tão breve quanto possível, à requalificação da escola em apreço.

6 – A Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) prescindiu da apresentação do projeto de resolução. 7 – A Deputada Joana Mortágua (BE) referiu ser consensual a necessidade e urgência da intervenção na

Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria. Que a escola em apreço tinha o estatuto de provisória há 47 anos e que, atualmente, não garantia as condições necessárias para o ensino, nomeadamente, por ter coberturas de fibrocimento. Referiu que o concelho de Almada era um concelho onde o Governo tinha falhado no direito à habitação e educação, entre outros. Referiu também que é inevitável a reconstrução de uma escola nova. Informou que o Grupo Parlamentar do BE propõe a construção de uma escola nova o mais rápido possível.

8 – O Deputado Ivan Gonçalves* (PS) referiu ser consensual que a escola em apreço não tem as condições adequadas para o seu funcionamento, funcionando em pavilhões prefabricados, não tem telheiros, não tem climatização, está situada numa zona próxima do maior bairro em situação económica precária do País e que o Grupo Parlamentar do PS tinha conhecimento do fato. Informou que este estabelecimento de ensino está identificado pelo Governo e pela Câmara de Almada para sofrer uma intervenção imediata e remoção do amianto. Referiu que a escola em apreço integra a lista prioritária na transferência de competências. Referiu também que a intervenção na escola está dependente da existência de condições financeiras necessárias. Informou que o Governo tem envidado esforços para a melhoria do parque escolar do concelho de Almada.

9 – A Deputada Paula Santos (PCP) referiu que os problemas das instalações da escola em apreço têm 47 anos e não são de hoje. Referiu que o Grupo Parlamentar do PS afirma que a escola é prioritária, mas não a assume como tal. Que vários governos estiveram no poder e não resolveram o problema em discussão. Referiu ainda que há um conjunto de responsabilidades não cumpridas pelo Governo, solicitando que este proceda às diligências necessárias para a resolução do problema em discussão que afeta toda a comunidade da Trafaria.

Assembleia da República, em 6 de abril de 2021.

O Presidente da Comissão, Firmino Marques

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* estes Deputados intervieram no formato de videoconferência. * estes Deputados intervieram no formato de videoconferência.

6 DE ABRIL DE 2021 147 • Projeto de Resolução n.º 1068/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) – Pela requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, em Almada 2 – A discussão das iniciativas acima identificadas ocorreu na reunião da Comissão de 30 de março de 2021. 3 – A Deputada Fernanda Velez (PSD) começou por realçar que este é um tema da maior importância e que a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria está inserida num bairro problemático, rodeada de vegetação alta e em estado avançado de degradação, o que prejudica a aprendizagem dos alunos. A escola em apreço tem problemas estruturais graves, não tendo sido objeto de obras durante 47 anos. Fez menção ainda à Carta Educativa do Concelho de Almada. Informou que o Grupo Parlamentar do PSD solicita a intervenção urgente na escola. 4 – A Deputada Paula Santos (PCP) realçou a necessidade urgente da construção de novas instalações para albergar a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, considerando as instalações atuais desadequadas. Realçou o elevado estado de degradação da escola, sem espaços climatizados e cantina e bar sem condições. Fez menção à Carta Educativa do concelho de Almada, informando que a escola em apreço faz parte do grupo de intervenção prioritária. Referiu ainda que as condições de infraestruturas têm impacto na aprendizagem e que este problema tinha sido identificado há muito tempo. 5 – A Deputada Cristina Rodrigues*(N insc.) realçou ser consensual que a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria necessita de uma intervenção concreta e profunda. Fez menção à Carta Educativa do concelho de Almada, reforçando a necessidade do início das obras. Solicitou que o Governo desse início, o tão breve quanto possível, à requalificação da escola em apreço. 6 – A Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) prescindiu da apresentação do projeto de resolução. 7 – A Deputada Joana Mortágua (BE) referiu ser consensual a necessidade e urgência da intervenção na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria. Que a escola em apreço tinha o estatuto de provisória há 47 anos e que, atualmente, não garantia as condições necessárias para o ensino, nomeadamente, por ter coberturas de fibrocimento. Referiu que o concelho de Almada era um concelho onde o Governo tinha falhado no direito à habitação e educação, entre outros. Referiu também que é inevitável a reconstrução de uma escola nova. Informou que o Grupo Parlamentar do BE propõe a construção de uma escola nova o mais rápido possível. 8 – O Deputado Ivan Gonçalves* (PS) referiu ser consensual que a escola em apreço não tem as condições adequadas para o seu funcionamento, funcionando em pavilhões prefabricados, não tem telheiros, não tem climatização, está situada numa zona próxima do maior bairro em situação económica precária do País e que o Grupo Parlamentar do PS tinha conhecimento do fato. Informou que este estabelecimento de ensino está identificado pelo Governo e pela Câmara de Almada para sofrer uma intervenção imediata e remoção do amianto. Referiu que a escola em apreço integra a lista prioritária na transferência de competências. Referiu também que a intervenção na escola está dependente da existência de condições financeiras necessárias. Informou que o Governo tem envidado esforços para a melhoria do parque escolar do concelho de Almada. 9 – A Deputada Paula Santos (PCP) referiu que os problemas das instalações da escola em apreço têm 47 anos e não são de hoje. Referiu que o Grupo Parlamentar do PS afirma que a escola é prioritária, mas não a assume como tal. Que vários governos estiveram no poder e não resolveram o problema em discussão. Referiu ainda que há um conjunto de responsabilidades não cumpridas pelo Governo, solicitando que este proceda às diligências necessárias para a resolução do problema em discussão que afeta toda a comunidade da Trafaria. Assembleia da República, em 6 de abril de 2021. O Presidente da Comissão, Firmino Marques ——— * estes Deputados intervieram no formato de videoconferência. * estes Deputados intervieram no formato de videoconferência.

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