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II SÉRIE-A — NÚMERO 118

42

Tipo de projetos Caso geral Áreas sensíveis

i) […] […] AIA obrigatória: Todos.

12 – Turismo

a) […] […] AIA obrigatória: Todos.

b) […] […] AIA obrigatória: Todos.

c) […] […] AIA obrigatória: Todos.

d) […] […]

AIA obrigatória: Todos.

e) […] […] AIA obrigatória: Todos.

f) […] […] AIA obrigatória: Todos.

ANEXO II

(a que se refere o artigo 4.º)

«ANEXO V

[...]

[...]

1 – [...].

2 – [...].

3 – [...].

4 – [...].

5 – [...].

6 – [...].

7 – [...].

8 – Descrição das medidas previstas para evitar, prevenir ou reduzir os impactes negativos no ambiente.

Esta descrição deve explicar em que medida os efeitos negativos significativos no ambiente são evitados,

prevenidos ou reduzidos e abranger tanto a fase de construção como a de exploração e a de desativação.

9 – [...].

10 – [...].

11 – [...].

12 – [...].

13 – [...].

14 – [...].

———