No contexto do Plano de Vacinação COVID-19 em Portugal e em estreita colaboração

com a saúde pública, a DGRSP iniciou, dia 20 de janeiro, o seu plano de vacinação

interno no Hospital Prisional de São João de Deus e nos serviços clínicos do

Estabelecimento Prisional do Porto. Entre o dia 20 de janeiro e o dia 31 de março foram

já aplicadas cerca de 8 013 vacinas, das quais 4 283 reportam já a segunda dose.

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ)

O IGFEJ, enquanto responsável pelos recursos tecnológicos e pelos sistemas de

informação da Justiça, assegura os desenvolvimentos necessários que permitem a

resposta digital em tempos de necessário distanciamento físico, estando os serviços do

IGFEJ a ser prestados em regime de teletrabalho (96% dos 264 colaboradores do IGFEJ

encontram-se em regime de teletrabalho).

Desde o início da pandemia, o IGFEJ tem vindo a disponibilizar salas virtuais de

videoconferência com o intuito de atenuar os constrangimentos provocados pela

pandemia COVID-19 e permitir que o sistema de Justiça continue a assegurar alguns

serviços remotamente, estando atualmente disponíveis 646 salas. Estas salas e os

serviços de videoconferência permitiram assegurar cerca de 2.792sessões de

videoconferência no período em análise, assegurando resposta às necessidades dos

Tribunais, Estabelecimentos Prisionais e Centro de Estudos Judiciários (CEJ), entre

outras entidades da área da Justiça, verificando-se um decréscimo da atividade nos

tribunais neste período, em virtude das férias judiciais.

Destaca-se ainda, no intuito de assegurar as necessárias condições de segurança e

distanciamento social, a preparação e equipamento de mais um espaço exterior aos

tribunais, para a realização de julgamentos.

Manteve-se ainda a resposta, pela linha de suporte do IGFEJ, a mais 9.990 pedidos de

serviço efetuados em março (por mandatários, cidadãos, magistrados e Oficiais de

Justiça e outros colaboradores do MJ) e 722 incidentes reportados.

Os instrumentos de teletrabalho disponibilizados e as ferramentas eletrónicas de suporte

à atividade desenvolvida pelos tribunais têm permitido assegurar a continuidade da

atividade Judicial, conforme se pode constatar da análise dos gráficos infra, não obstante

o decréscimo das diligências resultado de anulações e adiamentos, bem como das férias

judiciais.

28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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