É difícil entender que se perca esta oportunidade histórica de colocar a Cultura numa posição central das estratégias de desenvolvimento.

Seria fundamental assegurar uma visão estratégica de: Cultura, Património, Turismo e Coesão e Desenvolvimento Regional, assumindo de forma clara e inequívoca a existência de polos culturais enquanto centros de conhecimento e relançar o sector Cultural e o conjunto das ICC como um dos motores de recuperação da economia.

As recomendações do Parlamento Europeu foram claras e encontram pouca tradução neste documentado nacional.

Como nota positiva, na página 143 “O estatuto dos profissionais da área da cultura será revisto em 2021 e implementado em 2022 em resultado dos trabalhos no âmbito do grupo criado entre o Ministério da Cultura, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança”. Matéria que requer músculo e visão, também no sentido de promover a reforma administrativa necessária para providenciar a necessária e desejável proteção social, assegurando os imprescindíveis direitos e deveres a estes trabalhadores, que não são apenas das Artes, mas do Setor Cultural, em sentido lato.

E. SOCIAL E INCLUSÃO

Os constrangimentos da insularidade que importam para as regiões autónomas, para a sua economia e para as suas populações, devem estar particularmente presentes nas medidas gerais nacionais que integram a resposta à crise, como é o caso da Proposta de Lei das Grandes Opções para 2021-2025. Dai resulta ser necessário assegurar a introdução de cláusula ou princípio que assegure, no que diz respeito às verbas e fundos destinados às Regiões Autónomas, a aplicação de uma taxa diferenciadora, no sentido positivo, de forma a corrigir as consequências dos custos acrescidos que a insularidade acarreta.

Centrando-nos na Agenda Estratégica: “As Pessoas Primeiro: Um Melhor Equilíbrio Demográfico, Maior Inclusão, Menos Desigualdades percebe-se que o foco está na reversão da tendência dos saldos, fisiológico e migratório, bem como a promoção de um envelhecimento ativo e saudável, o que, pela sua natureza diversa, exige a mobilização de diferentes campos da política pública, seja em matéria de migração, habitação, saúde, transportes ou emprego.

Esta agenda parece querer responder a desafios que se dividem em torno de quatro grandes domínios estratégicos: a sustentabilidade demográfica, a luta contra a exclusão e a pobreza, a promoção da igualdade de oportunidades e a resiliência do Sistema e Saúde.

1. Sustentabilidade demográfica

Por força da crise pandémica, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os Serviços Regionais de Saúde (SRS), ganharam o seu espaço inquestionável, como um dos pilares do Estado Social em Portugal.

5 DE MAIO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________

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