Nos restantes PPA foram controlados os seguintes cidadãos: Monção (8.355), Vila Verde de Ficalho (6.519),

Quintanilha (7.978), Marvão (2.420),Termas de Monfortinho (1.864), S. Leonardo (1.647), Melgaço (1.551), Miranda

do Douro (1.160), Montalegre (665), Barrancos (349), Rio de Onor (32), Ponte da Barca (1.104) e Vinhais (190).

Relativamente aos cidadãos não autorizados a entrar em Portugal, o PPA de Valença representa 33% do total de passageiros não autorizados no País. (correspondendo a 523 recusas).

Na sequência da nova reposição de controlo de fronteira internas, continuam em funcionamento 18 Pontos de Passagem Autorizados, conforme disposto decisão do Despacho n.º 3838-B/2021 de 15 de abril (até de 16 a 30 de abril).

1.1.1. Caracterização dos fluxos

Os dados estatísticos demonstram que é através dos PPA de Valença, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde da Raia

e Castro Marim que transita a maior parte do transporte pesado de mercadorias internacional, assim como o maior

tráfego de trabalhadores transfronteiriços. À semelhança do que se verificou anteriormente, e no que diz respeito aos

valores de passageiros que passaram nos PPA durante os fins de semana, os números continuam a ser mais reduzidos,

facto que pode ser explicado pelo transporte de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços nestes locais.

No que diz respeito ao aumento do número de situações de pessoas que não foram autorizadas a entrar em

Território Nacional, esta situação está relacionada sobretudo com deslocações para compras em pequeno comércio,

transporte de bens considerados não essenciais, bem como para efeitos de turismo de cidadãos não residentes.

Espanha (702), Alemanha (124), Bulgária (107), França (76) e Roménia (75) são as nacionalidades com o maior

número de cidadãos impedidos de entrar no país.

1.1.2. Caracterização das ocorrências

No que diz respeito às ocorrências, destacam-se, neste período, o número de detenções (22):

- PPA de Valença, foram detidos dois cidadãos, em virtude do cumprimento a dois mandados de captura/detençãopara prestação de Termo de Identidade e Residência (TIR);

- PPA de Caia, foram detidos dois cidadãos, em virtude do cumprimento a dois mandados de captura/detenção, umdeles para prestação de Termo de Identidade e Residência (TIR) e outro para notificação de sentença;

- PPA de Vila Verde de Ficalho foi detido um cidadão, dando-se cumprimento a um mandado de captura e detençãoeuropeu para efeitos de extradição, que pendia sobre um cidadão de nacionalidade marroquina.

Durante este período foram ainda detetadas 133 medidas cautelares, das quais se destacam: 39 medidas SIS – artigo 38.º - Objeto para apreensão, roubado, desviado, perdido ou invalidado; 35 medidas SIS - artigo 34.º - Pessoaprocurada no âmbito de um processo judicial e 17 medidas SIS - artigo 36.º - Controlo específico.;

1.1.3. SEF Mobile

O SEF Mobile é uma ferramenta móvel em ambiente android, idealizado e estruturado pelo SEF e desenvolvido

por uma empresa portuguesa que, através de leitura ótica (MRZ) dos documentos de identificação, realiza consultas

aos sistemas de informação e permite a deteção de Medidas Cautelares de pessoas e documentos, cumprindo integralmente o RGPD. Paralelamente, é uma ferramenta essencial para aumentar a eficiência e segurança dos

inspetores do SEF de forma simples e eficaz, dispensando a necessidade de manuseamento dos documentos por

parte dos inspetores, facto de vital importância neste período de pandemia.

Esta ferramenta está a ser usada pelo SEF em todos os PPA e o seu uso permitiu a deteção de 133 indicações

cautelares (sistema nacional e sistema de informação Schengen e Interpol).

17 DE MAIO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________

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