Debates Parlamentares - Diário 134, p. 144 (2021-05-17)

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1.1.4. TRAVEL.SEF

Para cumprir o isolamento profilático previsto no Despacho n.º 3838-A/2021, de 15 de abril, e no Despacho

3894-A/2021, de 17 de abril, os dados dos passageiros deverão ser inseridos na aplicação Travel.sef.pt, apresentam-

se os dados registados no período em apreço.

TIPO DE

FRONTEIRA

DADOS PLATAFORMA TRAVEL.SEF - 16/04/2021 A 30/04/2021

Passagem

fronteira TOP Origens TOP Nacionalidades

AÉREA 28.153 França 20.097 Portugal 16.908

Brasil 7.045 França 5.425

MARÍTIMA 1 Países Baixos 4.790 Brasil 5.243

Suécia 364 Países Baixos 2.049

TERRESTRE 5.482 Reino Unido 332 Índia 516

Polónia 303 Itália 473

TOTAL 33.636 África do Sul 176 Suécia 212

1.2 Fronteiras Externas

1.2.1 FRONTEIRAS AÉREAS

Despacho n.º 3838-A/2021, de 15 de abril, e Despacho 3894-A/2021, de 17 de abril

No período em análise, para além da aplicação das medidas restritivas ao nível da fronteira externa aérea, foram

introduzidas medidas de fiscalização dos passageiros provenientes em todos os voos intra-Schengen, estas últimas

tendo em vista a verificação da posse de comprovativo de teste COVID com resultado negativo e/ou a notificação

para a obrigatoriedade de cumprimento de um período de isolamento profilático.

Nas fronteiras aéreas “externas”, foram controlados cidadãos de 157 diferentes nacionalidades, num total de 54.781 passageiros (30.807 nas entradas e 23 974 nas saídas), provenientes ou com destino a países terceiros (Não Schengen).

No que diz respeito às origens “Schengen e Países Associados” o total de cidadãos fiscalizados foi de 89.631 cidadãos sendo que 123 se apresentaram sem teste.

1.2.1.1. Viagens essenciais

Com a renovação do Estado de Emergência, mantiveram-se as medidas restritivas do tráfego aéreo com

destino e a partir de Portugal, nomeadamente as situações de voos autorizados exclusivamente para viagens essenciais

- viagens por motivos de reunião familiar, estudo,motivos profissionais, de saúde ou humanitários.

1.2.1.2. Atribuições do SEF no controlo dos testes COVID à chegadaNos termos da legislação em vigor, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras efetuou à chegada verificação da

titularidade de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2.

Estados terceiros

Postos de Fronteira Voos controlados Total de passageiros

(Chegadas) Passageiros sem testes

PF001 - LISBOA 231 27 170 46

PF002 - FARO 31 1 480 1

PF003 - PORTO 35 1 046 0

Total Geral 297 29 696 47

II SÉRIE-A — NÚMERO 134 _________________________________________________________________________________________________________

144

1.1.4. TRAVEL.SEF Para cumprir o isolamento profilático previsto no Despacho n.º 3838-A/2021, de 15 de abril, e no Despacho 3894-A/2021, de 17 de abril, os dados dos passageiros deverão ser inseridos na aplicação Travel.sef.pt, apresentam-se os dados registados no período em apreço. TIPO DE FRONTEIRA DADOS PLATAFORMA TRAVEL.SEF - 16/04/2021 A 30/04/2021 Passagem fronteira TOP Origens TOP Nacionalidades AÉREA 28.153 França 20.097 Portugal 16.908 Brasil 7.045 França 5.425 MARÍTIMA 1 Países Baixos 4.790 Brasil 5.243 Suécia 364 Países Baixos 2.049 TERRESTRE 5.482 Reino Unido 332 Índia 516 Polónia 303 Itália 473 TOTAL 33.636 África do Sul 176 Suécia 212 1.2 Fronteiras Externas 1.2.1 FRONTEIRAS AÉREAS Despacho n.º 3838-A/2021, de 15 de abril, e Despacho 3894-A/2021, de 17 de abril No período em análise, para além da aplicação das medidas restritivas ao nível da fronteira externa aérea, foram introduzidas medidas de fiscalização dos passageiros provenientes em todos os voos intra-Schengen, estas últimas tendo em vista a verificação da posse de comprovativo de teste COVID com resultado negativo e/ou a notificação para a obrigatoriedade de cumprimento de um período de isolamento profilático. Nas fronteiras aéreas “externas”, foram controlados cidadãos de 157 diferentes nacionalidades, num total de 54.781 passageiros (30.807 nas entradas e 23 974 nas saídas), provenientes ou com destino a países terceiros (Não Schengen). No que diz respeito às origens “Schengen e Países Associados” o total de cidadãos fiscalizados foi de 89.631 cidadãos sendo que 123 se apresentaram sem teste. 1.2.1.1. Viagens essenciais Com a renovação do Estado de Emergência, mantiveram-se as medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, nomeadamente as situações de voos autorizados exclusivamente para viagens essenciais - viagens por motivos de reunião familiar, estudo,motivos profissionais, de saúde ou humanitários.1.2.1.2. Atribuições do SEF no controlo dos testes COVID à chegadaNos termos da legislação em vigor, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras efetuou à chegada verificação da titularidade de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2.Estados terceiros Postos de Fronteira Voos controlados Total de passageiros (Chegadas) Passageiros sem testes PF001 - LISBOA 231 27 170 46 PF002 - FARO 31 1 480 1 PF003 - PORTO 35 1 046 0 Total Geral 297 29 696 47 II SÉRIE-A — NÚMERO 134 _________________________________________________________________________________________________________144

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