Debates Parlamentares - Diário 134, p. 145 (2021-05-17)

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Estados Schengen e Países Associados

Postos de Fronteira Voos controlados Total de passageiros Passageiros sem testes

PF001 - LISBOA 739 50 876 70

PF002 - FARO 147 8 660 15

PF003 - PORTO 343 30 095 38

Total Geral 1 229 89 631 123

Os passageiros que se apresentaram à entrada sem teste, efetuaram o mesmo no interior dos aeroportos e aí aguardaram os resultados, em conformidade com o estipulado na Lei.

1.2.1.3. Estatísticas

Este período foi caracterizado pela continuação de um movimento de passageiros muito abaixo do normal para a época. Esta diminuição abrange as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente, as interceções, as recusas de entrada, a deteção de indicações ou a emissão de vistos.

Todo o passageiro que não seja portador de teste (RT-PCR) realizado nas últimas 72h antes da data de embarque, é obrigado a realizar o mesmo e a aguardar o resultado no aeroporto, o que por vezes acarreta alguns constrangimentos, pelo tempo de espera dos resultados.

Registaram-se um total de 74 indicações cautelares, nomeadamente: pessoas procuradas no âmbito de processos judiciais, indicações SIS – cidadãos não admissíveis, adulto desparecido, controlo específico e apreensão de documentos roubado, extraviados, perdidos.

1.2.1.4 Dados comparativos 2020/2021

No período em avaliação, verifica-se aumento de tráfego, com mais 46.880 passageiros controlados comparativamente ao período análogo de 2020.

Mês Semana

2020 2021 Análise

Entradas Saídas Total Geral

Dif.ª TT %

mar 12 a 18 77 088 92 275 169 363* 5 199 4 367 9 566 -159 797 -94,35%

mar 19 a 25 16 348 26 383 42 731 5 021 4 425 9446 -33 285 -77,89%

mar/abr 26 a 01 7 842 6 081 13 923 7 394 6 563 13 957 34 0,24%

abr 2 a 08 2 457 1 308 3 765 7 540 6 484 14 024 10 259 63,30%

abr 09 a 15 1 112 880 1 992 8 575 6 746 15 321 13 329 85,06%

abr 16 a 30 3 129 3 965 7 094 30 345 23 629 53 974 46 880 660,84%

*Foi neste período que se iniciaram as medidas restritivas da liberdade de circulação resultantes da pandemia COVID 19.

VOOS DE REPATRIAMENTO

Na quinzena em apreço não se registaram movimentos de voos de repatriamento.

1.2.2. FRONTEIRAS MARÍTIMAS

Nas fronteiras marítimas registaram-se 620 embarcações sujeitas a controlo, num total de 797 de cidadãos

controlados, na sua esmagadora maioria tripulantes, quer em troca de tripulações, quer em desembarques com vista

à facilitação do regresso ao país de origem. As autorizações de desembarque de passageiros de embarcações de recreio

e de navios de cruzeiro, foram realizadas em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e aplicáveis aos nacionais,

aos residentes em Portugal ou a situações de desembarque controlado para regresso ao país de origem.

17 DE MAIO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________

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Estados Schengen e Países Associados Postos de Fronteira Voos controlados Total de passageiros Passageiros sem testes PF001 - LISBOA 739 50 876 70 PF002 - FARO 147 8 660 15 PF003 - PORTO 343 30 095 38 Total Geral 1 229 89 631 123 Os passageiros que se apresentaram à entrada sem teste, efetuaram o mesmo no interior dos aeroportos e aí aguardaram os resultados, em conformidade com o estipulado na Lei. 1.2.1.3. Estatísticas Este período foi caracterizado pela continuação de um movimento de passageiros muito abaixo do normal para a época. Esta diminuição abrange as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente, as interceções, as recusas de entrada, a deteção de indicações ou a emissão de vistos. Todo o passageiro que não seja portador de teste (RT-PCR) realizado nas últimas 72h antes da data de embarque, é obrigado a realizar o mesmo e a aguardar o resultado no aeroporto, o que por vezes acarreta alguns constrangimentos, pelo tempo de espera dos resultados. Registaram-se um total de 74 indicações cautelares, nomeadamente: pessoas procuradas no âmbito de processos judiciais, indicações SIS – cidadãos não admissíveis, adulto desparecido, controlo específico e apreensão de documentos roubado, extraviados, perdidos. 1.2.1.4 Dados comparativos 2020/2021 No período em avaliação, verifica-se aumento de tráfego, com mais 46.880 passageiros controlados comparativamente ao período análogo de 2020. Mês Semana 2020 2021 Análise Entradas Saídas Total Geral Entradas Saídas Total Geral Dif.ª TT % mar 12 a 18 77 088 92 275 169 363* 5 199 4 367 9 566 -159 797 -94,35%mar 19 a 25 16 348 26 383 42 731 5 021 4 425 9446 -33 285 -77,89%mar/abr 26 a 01 7 842 6 081 13 923 7 394 6 563 13 957 34 0,24% abr 2 a 08 2 457 1 308 3 765 7 540 6 484 14 024 10 259 63,30% abr 09 a 15 1 112 880 1 992 8 575 6 746 15 321 13 329 85,06% abr 16 a 30 3 129 3 965 7 094 30 345 23 629 53 974 46 880 660,84% *Foi neste período que se iniciaram as medidas restritivas da liberdade de circulação resultantes da pandemia COVID 19.VOOS DE REPATRIAMENTO Na quinzena em apreço não se registaram movimentos de voos de repatriamento. 1.2.2. FRONTEIRAS MARÍTIMAS Nas fronteiras marítimas registaram-se 620 embarcações sujeitas a controlo, num total de 797 de cidadãos controlados, na sua esmagadora maioria tripulantes, quer em troca de tripulações, quer em desembarques com vista à facilitação do regresso ao país de origem. As autorizações de desembarque de passageiros de embarcações de recreio e de navios de cruzeiro, foram realizadas em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e aplicáveis aos nacionais, aos residentes em Portugal ou a situações de desembarque controlado para regresso ao país de origem. 17 DE MAIO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________145

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