II SÉRIE-A — NÚMERO 141

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— Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 623/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que garanta a erradicação de práticas abusivas sobre as mulheres na gravidez e no parto e a realização de um estudo sobre «o ponto do marido»): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 916/XIV/2.ª — Recomenda ao Governo a adoção de medidas específicas de apoio ao sector da floricultura: — Texto final da Comissão de Agricultura e Mar. N.º 1104/XIV/2.ª (Promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais e medidas de específicas de apoio ao setor): — Vide Projeto de Resolução n.º 916/XIV/2.ª. N.º 1123/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proceda a uma campanha que promova o consumo regular de flores e plantas naturais e que crie mecanismos de apoio a esta atividade): — Vide Projeto de Resolução n.º 916/XIV/2.ª.

N.º 1267/XIV/2.ª (Deslocação do Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha – Madrid): — Alteração do texto inicial do parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, tendo em anexo a mensagem do Presidente da República. N.º 1293/XIV/2.ª (Deslocação do Presidente da República à Hungria): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 1297/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública e o apoio especializado às micro, pequenas e médias empresas. N.º 1298/XIV/2.ª (PSD) — Pela recuperação urgente das aprendizagens dos alunos através de uma avaliação rigorosa do impacto da pandemia, assegurando os recursos necessários para que nenhum aluno seja deixado para trás. N.º 1299/XIV/2.ª (BE) — Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal, em Loures. (a) Publicada em Suplemento.