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Quinta-feira, 17 de junho de 2021 II Série-A — Número 153

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Resoluções: (a) — Recomenda ao Governo a reavaliação e reforço do

Programa Rede Social. — Recomenda ao Governo a salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção

agrícola e florestal. — Recomenda ao Governo que conceda condições aos trabalhadores agrícolas do Perímetro de Rega do Mira.

Projeto de Lei n.º 881/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues):

Cria o crime de ocultação de riqueza com vista à prevenção da corrupção e aumento da integridade pública.

Projetos de Resolução (n.os 1344 a 1347/XIV/2.ª): N.º 1344/XIV/2.ª (BE) — Obras de requalificação no IC2, no

troço que serve e atravessa o concelho de Oliveira de Azeméis, de forma a melhorar a qualidade da via e reduzir a

sinistralidade. N.º 1345/XIV/2.ª (PS) — Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e

junho de 2021. N.º 1346/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a colocação de balcões de apoio à obtenção de Certificado

Verde Digital nos centros de vacinação. N.º 1347/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Pela restauração dos ecossistemas e por um

modelo de cogestão das áreas protegidas que cumpra com o objetivo de conservação da natureza e da biodiversidade.

(a) Publicadas em Suplemento.