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21 DE JULHO DE 2021

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Propostas de alteração GP PS

Propostas de alteração GP CDS-PP

Projeto de Lei n.º 723/XIV/2.ª (PAN)

Projeto de Lei n.º 733/XIV/2.ª (PSD)

Projeto de Lei n.º 734/XIV/2.ª [Joacine

Katar Moreira (N

insc.)]

Projeto de Lei n.º 741/XIV/2.ª (BE)

Projeto de Lei n.º 748/XIV/2.ª (PEV)

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b) Serão usadas somente espécies adaptadas às condições edafoclimáticas locais; c) Deverá ser tido em conta o edificado já existente de modo a evitar futuros conflitos; d) Nas áreas de estacionamento à superfície, a construir, serão obrigatoriamente plantadas árvores na proporção mínima de uma árvore para cada quatro carros. d) Nas áreas de estacionamento à superfície, a construir, serão obrigatoriamente plantadas árvores na proporção mínima de uma árvore para cada quatro lugares de estacionamento.

iii) O sequestro de carbono; iv) O controlo da poluição do ar; v) O controlo da poluição sonora; vi) A produção de oxigénio; vii) A redução do escoamento superficial; viii) A melhoria da qualidade do solo; ix) O embelezamento do espaço urbano; x) A disponibilidade de água e luz solar adequada ao local. d) Ausência de características indesejáveis, tendo em conta o local de plantação escolhido, designadamente: i) Elevada produção de pólen; ii) Raízes elevadas; iii) Porte excessivo; iv) Degradação da qualidade do ar. e) Resiliência face aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente: i) Tolerância a inundações e cheias; ii) Resposta a