Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

No período em referência, os serviços do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.,

mantiveram o seu funcionamento orientado pela preferência pela regra do prévio

agendamento do atendimento presencial ao público de todas as valências dos serviços

de identificação civil e dos registos, relativamente aos serviços situados em concelhos

de risco elevado. Nos outros serviços, e na sequência da RCM que fixou as medidas de

desconfinamento, os serviços do IRN retomaram, na medida do possível, o atendimento

espontâneo. À data, do universo total de 4.640 trabalhadores, 18,10% encontravam-se

em teletrabalho (228 em teletrabalho total e 612 em teletrabalho parcial).

A título de exemplo, no período de referência, na área do registo civil, foram realizados

1.236 divórcios, 2.134 casamentos, 8.303 registos de óbito e 5.368 registos de

nascimento. Na área do registo predial, em atendimento presencial contabilizamos a

entrada ao balcão de um total de 27.501 pedidos de registo, por correio 6.656, e pelo

canal online um total de 50.627 pedidos. No que respeita ao registo automóvel, foram

apresentados um total 192.110 atos, dos quais, 52.931 ao balcão, 1.659 via correio e

137.520 via online, foram constituídas 2.173 online empresas, sendo de referir que foi

contabilizada a realização de 767 procedimentos de Empresa na Hora e 1543

procedimentos Casa Pronta.

No que respeita ao Cartão do cidadão, a nova fase de entrega de cartões via postal CTT,

iniciada no passado dia 11 de março, permitiu a entrega até ao dia 30 de junho, de um

total de 450.927 cartões.

No passado dia 7 de maio, foi introduzido o novo serviço de renovação automática do

Cartão de Cidadão, onde as pessoas com 25 anos ou mais, que tenham o Cartão de

Cidadão caducado ou quase a caducar, recebem em casa a carta PIN para fazer a

renovação automática, sem alteração de dados. Desde a data de início deste novo

serviço, e até ao dia 30 de junho, foram já enviadas 415.310 cartas pins para renovação

automática dos cartões de cidadão.

Evidencia-se, ainda, a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de

nascimento, disponibilizado no passado dia 13 de abril de 2020. Desde o início deste

serviço foram registadas 83.019 declarações de nascimento. Desse total, 38.244 foram

feitas por esta via online, o que significa que este serviço resultou em 46,06 % dos

registos. No período em referência, foram rececionadas um total de 2.499 declarações

II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________

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